Detran-PB aponta falhas de licenciamento e segurança em veículos da rede municipal
O transporte escolar da rede municipal de João Pessoa voltou a ser alvo de questionamentos após uma vistoria extraordinária realizada pelo Detran-PB no último fim de semana. Dos 19 veículos convocados para inspeção, apenas 15 compareceram, e todos foram reprovados. Dez deles por falta de licenciamento e cinco por descumprimento de normas de segurança.
A inspeção foi resultado de uma audiência promovida em janeiro pela promotora de Justiça Ana Raquel Beltrão, que atua na defesa da educação. O encontro reuniu representantes da Secretaria de Educação de João Pessoa (Sedec-JP), da Semob-JP e do Batalhão de Trânsito (BPTran), além do próprio Detran-PB, para discutir irregularidades no transporte escolar e definir prazos para a regularização da frota oficial, composta por 44 veículos.
Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a última inspeção da frota havia ocorrido no primeiro semestre de 2024, embora a legislação determine que as vistorias sejam feitas a cada seis meses. A promotoria também identificou falhas na habilitação e certificação dos motoristas, que ainda não concluíram o curso obrigatório de condutor escolar.
Na audiência de janeiro, ficou estabelecido que 19 veículos passariam por vistoria em 31 de janeiro e os 25 restantes em abril. No entanto, quatro ônibus não compareceram à primeira inspeção, o que levou o MPPB a cobrar explicações da Sedec-JP. Essa foi a terceira vez que o município deixou de encaminhar toda a frota para avaliação técnica.
A promotora Ana Raquel reforçou que o município tem até 22 de março para apresentar as rotas escolares de cada veículo e até abril para corrigir todas as irregularidades detectadas. Caso contrário, medidas judiciais poderão ser adotadas. “O objetivo do MPPB é garantir o direito de todos os alunos da rede municipal de ensino que necessitam de transporte escolar a um serviço de qualidade e com segurança. A prestação de um transporte escolar de acordo com as normas legais e do Contran é um dever do Município”, afirmou.
O episódio expõe a fragilidade da gestão do transporte escolar em João Pessoa e coloca em evidência os riscos enfrentados diariamente por estudantes que dependem do serviço. A expectativa é que a Prefeitura cumpra os prazos acordados e assegure condições adequadas para a circulação dos veículos, evitando novas sanções e garantindo a segurança dos alunos. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução arquivo MPPB)
