Municípios paraibanos poderão acessar recursos emergenciais após reconhecimento da Defesa Civil Nacional
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (25/07) o estado de emergência em três municípios da Paraíba afetados pela estiagem: Bernardino Batista, Lastro e Solânea.
A decisão foi oficializada através de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), que também contemplam outras cidades nos estados de Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul, totalizando 15 municípios em situação crítica.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras dos municípios paraibanos estão autorizadas a solicitar recursos emergenciais para ações de defesa civil, como distribuição de cestas básicas, água mineral, kits de higiene pessoal, limpeza de residências, e apoio a voluntários e trabalhadores envolvidos nas operações humanitárias.
Segundo o MIDR, os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise dos planos de trabalho pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os valores aprovados são liberados por meio de nova portaria publicada no DOU.
Além disso, o ministério disponibiliza cursos online de capacitação para agentes municipais e estaduais, com o objetivo de melhorar a resposta e gestão em situações de emergência e calamidade pública. As formações estão disponíveis para profissionais da proteção e defesa civil em todas as esferas de governo.
Esse apoio é fundamental para amenizar os efeitos da escassez prolongada de chuvas na região, que compromete a produção agrícola, o abastecimento hídrico e a segurança alimentar da população atingida.
(Fonte: redação Click100 com informações da Ascom MIDR / Imagem: reprodução Monitor de Secas)