Casos na Paraíba e em outros estados reacendem debate sobre controle de investigados
A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilize tornozeleira eletrônica reacendeu a discussão sobre o uso e a violação do equipamento por réus dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A imprensa nacional tem destacado casos em diversos estados, incluindo a Paraíba.
Entre os episódios mais emblemáticos está o da advogada Edith Christina Medeiros Freire, de 57 anos, e do blogueiro Marinaldo Adriano Lima da Silva, de 23, ambos residentes na Paraíba. Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Edith está foragida desde agosto de 2024, após romper a tornozeleira. Marinaldo, por sua vez, alegou ter retirado o equipamento por medo de ser confundido com traficantes na região onde mora, em João Pessoa.
Esses casos se somam a outros registrados em estados como São Paulo, Ceará e Espírito Santo, onde réus romperam ou deixaram de usar o dispositivo, desafiando medidas cautelares impostas pelo STF. O radialista Roque Saldanha, por exemplo, chegou a publicar um vídeo quebrando a tornozeleira e insultando o ministro Alexandre de Moraes, sendo preso posteriormente.
O uso da tornozeleira eletrônica, conforme lembra o Metrópoles, regulamentado pela Lei 12.258/2010, é uma alternativa à prisão preventiva e tem como objetivo monitorar o investigado. O equipamento possui GPS, é à prova d’água e emite alertas em caso de violação. No caso de Bolsonaro, a tornozeleira permitirá à Justiça acompanhar seus deslocamentos e garantir o cumprimento das restrições impostas.
A reincidência de violações levanta questionamentos sobre a eficácia do monitoramento remoto e a necessidade de reforçar protocolos de fiscalização. Na Paraíba, os episódios envolvendo réus do 8/1 colocam o estado no centro do debate nacional sobre segurança jurídica e cumprimento de medidas cautelares.
(Fonte: redação Click100 / Imagem: reprodução Band)
