Município precisa enviar documentação para formalizar convênio e iniciar licitação
Durante a 3ª reunião do Comitê Científico do Projeto Preamar-PB, realizada no auditório do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, um alerta importante foi reforçado: o avanço do mar em Baía da Traição continua colocando em risco a infraestrutura urbana do município, e a obra emergencial para conter o problema está pronta para ser executada — mas depende de uma ação simples da prefeitura.
Segundo o procurador da República João Raphael Lima Sousa, o projeto técnico elaborado pelo corpo de cientistas do Preamar já foi concluído e os recursos financeiros por parte do Governo do Estado estão garantidos. O que falta agora é apenas o envio da documentação necessária por parte do município para formalizar o convênio e permitir que a licitação seja realizada.
“A parte mais difícil já foi superada. Agora, basta o município agilizar esse trâmite para que a primeira etapa da obra finalmente seja executada”, afirmou o procurador.
Risco real e urgência ambiental
Baía da Traição é uma das áreas mais vulneráveis da costa paraibana, com trechos urbanos já afetados pela erosão marinha. A obra planejada pelo Projeto Preamar visa conter o avanço do mar com soluções sustentáveis e baseadas em evidências científicas, respeitando o ecossistema costeiro e protegendo a população local.
O Comitê Científico, formado por representantes de órgãos ambientais, universidades e municípios litorâneos, reforçou que nenhuma obra pode ser executada sem parecer técnico prévio, conforme determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPF, o Governo da Paraíba, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e os nove municípios costeiros.
Diagnóstico ambiental e tecnologia de ponta
Durante o encontro, os pesquisadores do Projeto Preamar também apresentaram os avanços no diagnóstico ambiental da zona costeira paraibana. Equipamentos modernos foram adquiridos para medir correntes marinhas e realizar monitoramentos de alta precisão, fortalecendo a base técnica para decisões públicas.
A reunião contou ainda com uma exposição interativa sobre cultura oceânica, incluindo experiências em realidade virtual e demonstrações com impressoras 3D, mostrando como a tecnologia pode ser aliada na conservação dos ecossistemas marinhos.
(Fonte: redação Click100 com MPF / Foto: reprodução redes sociais)
