Redução de cidades pode elevar em 36% a autossuficiência das prefeituras no Brasil
Um estudo inovador produzido por pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ganhou repercussão nacional ao propor uma reforma federativa que poderia revolucionar a estrutura administrativa do Brasil. Intitulado ‘Arranjos Federativos e Federalismo Fiscal: Uma Proposta de Fusão Municipal no Brasil’, o trabalho sugere que a redução do número de cidades brasileiras poderia gerar ganhos expressivos em eficiência fiscal e autonomia administrativa.
Segundo os autores Amarando Dantas Junior e Josedilton Alves Diniz, a fusão de municípios resultaria em um aumento potencial de 36% na autossuficiência das prefeituras, permitindo que mais cidades custeiem seus próprios serviços sem depender de repasses dos estados ou da União. Além disso, haveria um incremento de até 40% na arrecadação de impostos municipais em relação às receitas correntes.
De 5.567 para 1.656 cidades: a proposta
A pesquisa parte da hipótese de uma redução de 70% no número de municípios, passando dos atuais 5.567 para apenas 1.656. A metodologia adotada considera a unificação de cidades com menos de 119 mil habitantes, desde que estejam no mesmo estado e tenham proximidade geográfica. O estudo foi publicado na revista Cadernos Gestão Pública e Cidadania e já está sendo debatido por especialistas em administração pública e economia.
Impactos fiscais e administrativos
A proposta visa corrigir distorções históricas do federalismo brasileiro, onde milhares de municípios sobrevivem quase exclusivamente de transferências intergovernamentais. Com a fusão, haveria:
– Maior escala administrativa, reduzindo custos operacionais
– Melhor distribuição de recursos, com maior poder de investimento local
– Fortalecimento da arrecadação própria, com mais eficiência tributária
– Melhoria na prestação de serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura
Resistência política
Apesar dos benefícios apontados, os pesquisadores reconhecem que a proposta enfrenta forte resistência política, especialmente de prefeituras de menor porte, que poderiam perder autonomia local e cargos comissionados. A discussão sobre fusão municipal envolve interesses partidários, disputas regionais e o desafio de conciliar eficiência com identidade territorial.
Um debate que precisa avançar
A proposta da UFPB reacende um debate essencial sobre o modelo federativo brasileiro, que há décadas convive com desigualdades profundas entre municípios. A ideia de reorganizar o mapa administrativo do país pode parecer ousada, mas é respaldada por dados que apontam para um futuro mais sustentável e justo na gestão pública.
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(Fonte: redação Click100 com FGV / Imagem: reprodução arte TJPB)
