Governo Federal anuncia municípios contemplados pelo programa
á está disponível o resultado da seleção de propostas para dois subeixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Educação: creches e pré-escolas de educação infantil e ônibus escolares para o transporte de estudantes. A divulgação foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio das portarias nº 702 e nº 703, publicadas no Diário Oficial da União. Os documentos detalham os critérios de seleção e apresentam a relação dos municípios contemplados.
Na Paraíba, serão construídas 12 novas creches do Tipo 2 com investimento total previsto de R$ 39,9 milhões. As unidades poderão atender até 2.256 crianças em dois turnos ou 1.128 em tempo integral.
Além disso, o estado foi contemplado com a aquisição de 76 novos ônibus escolares, com investimento previsto de cerca de R$ 39,2 milhões e capacidade para atender até 10.896 estudantes da rede pública.
Em âmbito nacional, serão investidos R$ 2,3 bilhões por meio do FNDE, sendo R$ 1,77 bilhão destinados à construção de 505 creches e escolas em 455 municípios, e R$ 500 milhões para a aquisição de 1.000 ônibus escolares, beneficiando 1.000 cidades em todas as regiões do país.
“Esse é mais um projeto inovador, alinhado à prioridade da nossa gestão: ampliar a oferta de vagas e assegurar mais qualidade na educação para estudantes de todo o Brasil. Graças ao empenho incansável do ministro Camilo Santana e ao apoio firme do presidente Lula, temos conseguido avançar não apenas na educação, mas também no desenvolvimento do nosso país. O Novo PAC representa um investimento sem precedentes, e nosso compromisso é fazer dele um verdadeiro sucesso”, destacou Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE.
As propostas selecionadas para a construção de creches deverão ser formalizadas por meio de Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE. Os gestores têm até 23 de agosto de 2025 para registrar e aprovar suas propostas na Plataforma TransfereGov, conforme estabelece a portaria. O Manual de Preenchimento da Proposta de Formalização está disponível para orientar os entes federados nesse processo.
Já em relação aos ônibus escolares, o FNDE publicará normas complementares com orientações para a formalização das parcerias.
A seleção priorizou áreas de maior vulnerabilidade social, com foco na expansão do acesso à educação infantil e na garantia de transporte escolar seguro e acessível, contribuindo para a redução da evasão escolar e para a permanência dos estudantes na escola.
Municípios de Paraíba contemplados com novos ônibus escolares:
- Jericó
- Poço Dantas
- Catingueira
- São Sebastião do Umbuzeiro
- Cuitegi
- Casserengue
- Triunfo
- Aroeiras
- Joca Claudino
- Umbuzeiro
- Massaranduba
- Serra da Raiz
- Pedro Régis
- Boa Ventura
- Borborema
- Cachoeira dos Índios
- Sobrado
- Sossêgo
- Juazeirinho
- Logradouro
- Bonito de Santa Fé
- Caraúbas
- Arara
- Santa Cruz
- Sousa
- Aguiar
- Barra de Santana
- Condado
- Lagoa
- Tacima
- Tenório
- Caldas Brandão
- Vieirópolis
- Belém
- Algodão de Jandaíra
- Mato Grosso
- Santa Helena
- Sertãozinho
- Paulista
- Caaporã
- Areial
- Congo
- Itabaiana
- Bananeiras
- Coremas
- Assunção
- Santa Luzia
- Cacimbas
- Rio Tinto
- Teixeira
- Itatuba
- Fagundes
- Nazarezinho
- Montadas
- Solânea
- Esperança
- Cacimba de Dentro
- Tavares
- Pedra Branca
- Belém do Brejo do Cruz
- Pedras de Fogo
- São João do Rio do Peixe
- Damião
- Lagoa Seca
- Mamanguape
- Mulungu
- Itaporanga
- Princesa Isabel
- Cabaceiras
- Marizópolis
- Capim
- Barra de São Miguel
- Alagoinha
- Bayeux
- Olivedos
- Mataraca
Municípios de Paraíba selecionados para construção de novas creches:
- Alagoa Grande
- Brejo do Cruz
- Guarabira
- João Pessoa – 4 creches
- Picuí
- Santa Rita
- Soledade
- Sumé
- Taperoá
(Fonte: Ascom FNDE / Imagem: reprodução Ascom MPPB
