Efraim Filho (União-PB) propõe liberação, mas Conselho de Farmácia e Ministério da Saúde alertam para riscos
Um projeto de lei do senador Efraim Filho (União-PB) está gerando acirrado debate nacional ao propor a venda de medicamentos sem receita em supermercados. Enquanto o autor e redes varejistas prometem redução de preços, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Ministério da Saúde (MS) alertam para graves riscos à população.
O Projeto que Vem da Paraíba
O senador Efraim Filho, representante da Paraíba, apresentou em 2023 o PL que busca revolucionar o acesso a medicamentos no Brasil. A proposta, atualmente em discussão na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, permitiria a venda de remédios isentos de prescrição em estabelecimentos varejistas – uma prática que já existiu brevemente durante o governo Itamar Franco.
Dados Relevantes
– 64% dos brasileiros apoiam a medida (Datafolha)
– Projeto exige área isolada (20% do espaço) com controle de umidade e temperatura
– Farmácias convencionais temem descontrole na venda de medicamentos
Os Dois Lados da Moeda
A Favor (Senador + Supermercados):
– Redução de até 30% nos preços (segundo Abras)
– Maior conveniência para o consumidor
– Modernização do setor farmacêutico
Contra (CFF + Ministério da Saúde):
– Riscos de automedicação em massa
– Possível aumento de intoxicações (alertou Drauzio Varella)
– Dificuldade de controle sanitário
Impacto na Paraíba
O estado, que tem 223 mil pessoas dependentes do SUS para medicamentos (DataSUS 2024), seria diretamente afetado:
– Potencial economia para famílias de baixa renda
– Risco de sobrecarga no sistema de saúde (Hospitais de JP já atendem 120 casos/mês de intoxicação)
– Possível fechamento de pequenas farmácias no interior
Contexto Político:
Efraim Filho defende a medida como “modernização necessária”. Porém, enfrenta resistência de especialistas que questionam os riscos sanitários.
O que especialistas dizem:
1. Pode beneficiar cidades grandes com redes varejistas estruturadas
2. Representa risco para o interior, onde o controle seria mais difícil
3. Exige mudanças na Anvisa para fiscalização eficaz
(Click100 com CFF, Folha Ministério da Saúde, Senado Federal, Datafolha / Imagem: Freepik)
