Mobilização popular exige respeito à Lei do Gabarito e proteção da orla pessoense
A liberação do habite-se para um prédio construído 84 centímetros acima do limite legal na orla de João Pessoa provocou indignação popular e reacendeu o debate sobre o respeito à Lei do Gabarito. À frente da mobilização, o Movimento Esgotei convoca os pessoenses a “dizer não” à decisão judicial que, segundo os manifestantes, abre um perigoso precedente contra a preservação ambiental e urbana da capital paraibana.
A orla de João Pessoa, protegida pela Constituição Estadual e pela chamada “Lei do Gabarito”, vive um momento crítico. A recente decisão da Justiça paraibana que autorizou o habite-se de um edifício construído fora dos limites legais — com 84 centímetros a mais do que o permitido — gerou forte reação da sociedade civil. O Ministério Público havia acionado a Justiça para barrar o empreendimento, mas a liberação reacendeu o temor de que a exceção se torne regra.
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“Nem um centímetro a mais. 84 centímetros, não!”, bradam os integrantes do Movimento Esgotei, que se tornou símbolo da resistência ambiental e urbana na Grande João Pessoa. A frase, repetida em redes sociais, resume a indignação diante do que consideram um ataque à integridade da orla marítima.
Criado para denunciar o despejo irregular de esgoto nas praias de Intermares e Bessa, o Movimento Esgotei ampliou sua atuação ao perceber que os problemas ambientais estão diretamente ligados à permissividade institucional. Em maio de 2024, o grupo organizou uma manifestação simbólica no Busto de Tamandaré, convocando a população a vestir preto em sinal de luto pelas praias contaminadas e pela negligência das autoridades.
Liderado por cidadãos como Marco Túlio Gusmão e apoiado por perfis como @ondaspb, que registram imagens dos despejos clandestinos, o Movimento Esgotei se posiciona como um contraponto à omissão do poder público. Para os organizadores, permitir construções fora dos limites legais é ignorar o impacto ambiental, urbanístico e social que essas decisões provocam.
“A Constituição e a Lei do Gabarito existem para proteger o que é de todos. Quando a exceção vira regra, o céu — e o mar — deixam de ser de todos”, afirmam manifestantes.
A mobilização segue crescendo, com apoio de moradores, ambientalistas e urbanistas que veem na decisão judicial um risco à preservação da paisagem e ao equilíbrio ecológico da região. O Movimento Esgotei promete novas ações e reforça o convite à população: dizer, em alto e bom som, que João Pessoa não está à venda.
(Fonte: redação Click100 com informações do Movimento Esgotei e TJPB / Foto: frame video Douglas Schinatto Movimento Esgotei)
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