Trabalhadores do interior da Paraíba viviam em alojamento precário em obra pública de Franca (SP)
Oito trabalhadores recrutados no interior da Paraíba foram resgatados em situação análoga à escravidão em Franca, São Paulo, onde atuavam em uma obra pública. A operação foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no dia 8 de agosto, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A promessa era de emprego digno, com alojamento mobiliado e alimentação custeada pela empresa contratante. A realidade, porém, revelou um cenário de violações graves. Oito homens, a maioria oriunda de municípios do interior da Paraíba, foram encontrados em condições degradantes em uma obra pública na cidade de Franca, interior de São Paulo.
Segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho, os trabalhadores estavam sem registro em carteira, o que os deixava sem acesso a direitos básicos como férias, 13º salário e benefícios previdenciários. A fiscalização constatou jornadas exaustivas, atraso de três meses no pagamento de salários, ausência de equipamentos de proteção individual e alojamentos em estado crítico.
Os homens estavam alojados em uma casa alugada pela empresa, onde os serviços de energia elétrica e internet já haviam sido cortados, e havia risco iminente de corte de água. Dormiam em colchões espalhados pelo chão, pois as camas disponíveis eram insuficientes e estavam infestadas por percevejos, segundo relatório dos auditores.
Diante das irregularidades, o MTE determinou a retirada imediata dos trabalhadores do local e a dispensa por culpa do empregador. Também foi garantido o retorno seguro aos municípios de origem. A inspeção apurou que o valor das verbas rescisórias devidas soma R$ 301.415,02, além de R$ 95.000,00 em danos morais individuais, negociados com o MPT — totalizando R$ 396.415,02 a serem pagos diretamente aos trabalhadores.
Para assegurar o cumprimento das normas de proteção ao trabalho, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa responsável.
O caso reacende o alerta sobre a persistência de práticas laborais ilegais em obras públicas e privadas, especialmente envolvendo trabalhadores migrantes em situação de vulnerabilidade. O Ministério do Trabalho reforça que denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, disponível em www.ipe.sit.trabalho.gov.br, lançado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
(Fonte: redação Click100 com MTE e MPT / Foto: Ascom MTE)
