Dados oficiais rebatem suspeita de favorecimento político a Pernambuco na gestão Silvio Costa Filho
Em resposta a suspeitas de favorecimento político a Pernambuco, o Ministério dos Portos e Aeroportos divulgou dados oficiais que colocam a Paraíba como o segundo estado que mais recebeu recursos federais para obras em aeroportos regionais desde 2024.
A destinação de recursos orçamentários para obras em aeroportos regionais segue as diretrizes do Plano Aeroviário Nacional (2022–2052), lançado em 2024. O plano estabelece prioridades estratégicas para a ampliação e adequação da infraestrutura aeroportuária em diversas regiões do país, com foco na integração logística e no desenvolvimento regional.
As informações divulgadas são dados oficiais do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), em resposta à indicação de que o ministro Silvio Costa Filho — pré-candidato ao Senado por Pernambuco — teria priorizado a reserva de verbas para seu estado em obras de aeroportos de pequeno porte. Segundo o MPor, os empenhos seguem critérios técnicos, como a maturidade dos instrumentos formalizados e os planos de trabalho pactuados.
No recorte a partir de 2024, a Paraíba aparece como o segundo estado que mais recebeu recursos federais para obras em aeroportos regionais, com 17,4% do total repassado pela União a estados e municípios. O estado ficou atrás apenas do Amazonas (18,65%) e à frente de São Paulo (14,97%) e Pernambuco (13,38%).
A execução das obras ocorre por meio de repasses aos governos estaduais e municipais, que são responsáveis pelos processos licitatórios e pela contratação das empresas executoras. A adequada aplicação dos recursos depende da capacidade de gestão dos governos locais e do cumprimento dos planos de trabalho pactuados.
No caso de Pernambuco, o MPor esclareceu que o aeroporto de Serra Talhada teve recursos empenhados na gestão anterior à atual. Não houve novos convênios firmados com aeroportos do estado sob a gestão de Silvio Costa Filho.
Além dos repasses diretos aos entes federativos, parcela significativa dos recursos destinados à infraestrutura aeroportuária é alocada à Infraero. Por meio de instrumentos de outorga específicos, a estatal assume a responsabilidade pela gestão e pelos investimentos em aeroportos regionais incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em 2025, foram repassados R$ 117.063.409,00 via Participação da União no Capital, destinados a aeroportos recentemente outorgados à Infraero e inseridos no PAC. Esses investimentos reforçam o compromisso do governo federal com a modernização da malha aérea regional e a ampliação do acesso da população a serviços de transporte aéreo.
Confira abaixo a íntegra da nota divulgada pelo MPor:
“A destinação de recursos orçamentários para a realização de obras em aeroportos regionais cumpre as prioridades estabelecidas pelo Plano Aeroviário Nacional (2022-2052), lançado em 2024.
Os empenhos são feitos seguindo a maturidade dos instrumentos formalizados e de acordo com planos de trabalho pactuados e em andamento. Serra Talhada (PE), por exemplo, foi empenhado na gestão imediatamente anterior à atual. Não houve nenhum outro convênio firmado com aeroportos de Pernambuco na gestão Silvio Costa Filho.
A execução de obras ocorre por meio de repasses a governos estaduais e municipais, a quem cabe a realização dos processos licitatórios e a contratação das empresas responsáveis pelos empreendimentos. A adequada execução financeira dos valores projetados para cada empreendimento depende do engajamento dos governos locais e sua capacidade de gestão dos empreendimentos contratados.
Em recorte a partir de 2024, observa-se a seguinte relação das unidades da federação em valores repassados pelo MPor a estados e municípios: 1 – AM (18,65%); 2 – PB (17,40%); 3 – SP (14,97%); 4 – PE (13,38%). Os valores são destinados à realização de obras de ampliação e adequação de aeroportos delegados a entes federativos.
Convém recordar que parcela significativa dos recursos alocados para a execução de obras em aeroportos regionais se dá por meio de repasses à Infraero. Por meio do instrumento de outorga específico, a Infraero passa a ser responsável pela gestão e realização de investimentos nesses aeroportos.
Em 2025, foram repassados R$ 117.063.409,00 via Participação da União no Capital. Esses recursos foram alocados a aeroportos que estão inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento, que foram outorgados recentemente à Infraero.”
(Fonte: redação Click100 com MPor / Imagem: rprodução Secom PB)
