Proposta visa transparência nos preços dos postos e proteção ao consumidor na capital paraibana
Em entrevista concedida nesta quarta-feira, 13 de agosto de 2025 ao click100.com.br o vereador Fábio Carneiro (Solidariedade) confirmou sua assinatura em apoio à abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, destinada a investigar possíveis práticas abusivas e formação de cartel entre os postos da Capital Paraibana.
O requerimento para instalação da CPI já conta com a assinatura de 20 dos 29 edis da Câmara Municipal. A CPI terá prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, visando trazer mais clareza às variações de preço que têm impactado diretamente a vida dos consumidores.
Projeto de lei cria Painel Municipal de Preços dos Combustíveis
Logo após formalizar sua adesão à CPI, Fábio Carneiro, em pronunciamento, apresentou uma proposta legislativa inovadora: a criação do Painel Municipal de Preços dos Combustíveis. Conforme detalhou, o sistema permitirá a divulgação em tempo real dos valores praticados em postos de João Pessoa, capacitando os consumidores a tomarem decisões de compra mais informadas, fomentando a competitividade entre fornecedores e elevando a transparência no setor.
Segundo o vereador, o painel terá uma atuação preventiva e corretiva, sendo redigido com parâmetros legais específicos para garantir sua efetividade em monitorar e regular abusos de forma proativa.
(Fonte: redação Click100 / Imagem: Pixabay)
