No Sertão da Paraíba, imóvel da União para moradia popular fica às margens da BR-230
O Governo Federal disponibilizou 72 imóveis da União para propostas de construção de moradias populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (22/08), pode viabilizar cerca de 8 mil novas unidades habitacionais em todo o país.
Em uma ação estratégica voltada à ampliação do acesso à moradia digna, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria SPU/MGI Nº 7.037, de 22 de agosto de 2025, que autoriza a destinação de 72 imóveis da União ao programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, coordenado pelo Ministério das Cidades (MCID).
Distribuídos pelas cinco regiões do Brasil, os imóveis têm potencial para abrigar aproximadamente 8 mil moradias populares, o que representa 40% das 21 mil unidades previstas no edital vigente do MCID. A iniciativa integra o Programa Imóvel da Gente, criado pelo MGI para democratizar o uso de bens públicos e direcioná-los a fins sociais, ambientais, culturais e econômicos — com prioridade para habitação de interesse social e regularização fundiária.
Segundo a Secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, “imóveis públicos até então sem uso estão sendo destinados para habitação, garantindo acesso à moradia digna para famílias de baixa renda em áreas bem localizadas, com infraestrutura e serviços públicos”. A gestora destaca que a política busca dar função social ao patrimônio público e beneficiar diretamente milhares de famílias brasileiras.
Entre os 72 imóveis listados, 12 são edifícios aptos para retrofit e 60 são terrenos. Os estados contemplados incluem Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal.
Na Paraíba, o imóvel selecionado está localizado na Rua Bonifácio Nóbrega, às margens da BR-230, no bairro São José, município de Santa Luzia. A área, de fácil acesso e próxima a infraestrutura urbana, representa uma oportunidade concreta para atender famílias em situação de vulnerabilidade habitacional na região do Sertão paraibano.
Desde o lançamento do Programa Imóvel da Gente, o MGI já destinou mais de 70 imóveis para fins habitacionais e de regularização fundiária, beneficiando cerca de 370 mil famílias em todo o território nacional.
A medida reforça o compromisso do Governo Federal com a função social da propriedade pública e com a ampliação do acesso à moradia, especialmente em áreas urbanas consolidadas e carentes de políticas habitacionais efetivas.
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria publicada.
(Fonte: redação Click100 com MGI e DOU / Imagem: reprodução MCid | Marcelo Câmara)
