Carlos Brandão reforça presença acadêmica da Paraíba no Judiciário com formação pela UFPB

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será empossado em sessão solene marcada para as 18h do dia 4 de setembro. A cerimônia, restrita a convidados e imprensa, será transmitida ao vivo pelo canal oficial do STJ no YouTube.

Natural de Teresina, Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), instituição que reforça sua presença no cenário jurídico nacional com a formação de quadros de alto nível. Ele também atua como professor no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.

A nomeação foi oficializada pelo presidente da República em 20 de agosto, após aprovação do Senado Federal. Brandão ocupará a vaga deixada pela ministra Assusete Magalhães, aposentada em janeiro de 2024. A escolha foi feita a partir de lista tríplice formada pelo Pleno do STJ em outubro do ano passado.

Carlos Brandão iniciou sua carreira como juiz federal em 1997 e foi promovido a desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em 2015. Sua trajetória é marcada por atuação técnica e acadêmica, com destaque para sua produção jurídica e participação em debates sobre o papel do Judiciário na consolidação do Estado Democrático de Direito.

A posse também contará com a nomeação da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), que ocupará a vaga da ministra Laurita Vaz, aposentada em outubro de 2023. Marluce tem pós-graduação em Direito Constitucional e Processual e fez carreira na área criminal e de direitos humanos.

O credenciamento de jornalistas para cobertura presencial do evento deve ser feito até as 20h do dia 3 de setembro. As credenciais serão entregues entre 15h e 17h30, em frente ao Espaço do Advogado, na sede do STJ.

A chegada de Carlos Brandão ao STJ representa não apenas uma renovação na composição da Corte, mas também a valorização da formação jurídica regional, com destaque para a Universidade Federal da Paraíba como referência acadêmica no país. (Fonte: redação Click100 com STJ / Imagem: reprodução Ascom UFPB | Angélica Gouveia)

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