Sessões começam nesta terça (2/09) e seguem até 12 de setembro; julgamento pode definir penas severas
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2/09) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado. As sessões se estendem até 12 de setembro e seguem um roteiro jurídico detalhado, com possibilidade de penas superiores a 40 anos de prisão.
O processo judicial envolve acusações graves: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. A única exceção é o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que responde por três crimes após decisão da Câmara dos Deputados.
As sessões do STF seguem um cronograma definido, com horários divididos entre manhã e tarde:
Datas e horários do julgamento
- 2 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h / 14h às 19h
- 3 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
- 9 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h / 14h às 19h
- 10 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
- 12 de setembro (sexta-feira) – 9h às 12h / 14h às 19h
A primeira sessão começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que revisita todas as etapas do processo e apresenta as acusações formais da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o procurador-geral terá até duas horas para sustentar a acusação.
Depois, cada advogado de defesa terá uma hora para apresentar seus argumentos. A defesa de Mauro Cid será a primeira, por ele ter colaborado com as investigações. A de Bolsonaro será a sexta, seguindo ordem alfabética.
Encerradas as manifestações, Moraes vota as preliminares — pedidos da defesa que podem influenciar a continuidade do processo. Após isso, inicia-se o julgamento de mérito. Moraes será o primeiro a votar e, se optar pela condenação, também sugerirá a dosimetria da pena.
Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votam na sequência. Com três votos pela condenação, já se forma maioria. O resultado será anunciado por Zanin, presidente da Primeira Turma.
Mesmo em caso de condenação, conforme apurou a redação do Click100, a execução da pena não é imediata. O cumprimento só ocorre após o esgotamento dos recursos legais. (Foto: Ascom STF | Antônio Augusto)
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