Estado registra alta de casos ativos e reforça política nacional de proteção a lideranças sociais
O número de defensoras e defensores de direitos humanos sob proteção oficial do Governo Federal na Paraíba subiu de 19 para 21 em apenas dois meses, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A informação foi confirmada durante missão de monitoramento realizada entre os dias 1º e 3 de setembro, em João Pessoa, pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e pela Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (CGPPDDH)..
A alta reflete o agravamento das ameaças contra lideranças sociais no estado, que vivem sob risco por atuarem na garantia de direitos fundamentais. Os casos, segundo checagem da redação do Click100, envolvem pessoas que precisaram se esconder para preservar a própria vida diante de pressões de grupos contrários à atuação em defesa de comunidades vulneráveis.
Leia também: Paraíba tem 19 defensores de direitos humanos sob proteção do governo federal
Estrutura de proteção e atuação local
Na Paraíba, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) é gerido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, com apoio da organização Casa Pequeno Davi. A missão do MDHC teve como objetivo fortalecer a política nacional e local, ouvindo representantes do Ministério Público Federal, conselhos deliberativos e organizações da sociedade civil.
Em Pernambuco, estado vizinho, o número de casos ativos é ainda maior: 48 defensores sob proteção. No Brasil, o total chega a 1.468 pessoas acompanhadas por programas estaduais e federais.
Marco simbólico e reconhecimento histórico
A missão em João Pessoa coincidiu com a sanção da Lei nº 15.194, que inscreve o advogado e defensor de direitos humanos Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelas ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Margareth Menezes (Cultura), e publicado no Diário Oficial da União em 29 de agosto.
O reconhecimento reforça o compromisso do Estado brasileiro com a valorização da memória de quem dedicou a vida à defesa dos direitos humanos e com a proteção ativa de quem segue essa trajetória.
Implicações e desafios
O crescimento dos casos na Paraíba evidencia a necessidade de ampliar a estrutura de proteção, garantir recursos e fortalecer a articulação entre estados, sistema de justiça e sociedade civil. A política nacional busca ser mais robusta, participativa e integrada, diante do aumento das ameaças e da complexidade dos contextos de vulnerabilidade. (Foto: Freepik)
