Mais de 4.500 pessoas já atualizaram cadastro; atendimento será retomado dia 15
A Prefeitura de João Pessoa prorrogou o prazo para o recadastramento obrigatório de sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus nos cinco cemitérios públicos da capital. A nova data limite é 15 de outubro, conforme o edital publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) no Diário Oficial.
O atendimento será retomado no dia 15 de setembro, após uma pausa técnica entre os dias 9 e 12 para balanço e ajustes operacionais. Até o momento, 4.507 pessoas já realizaram o procedimento, que garante a regularização dos espaços funerários nos cemitérios Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José.
“Como previsto no edital, ampliamos o prazo para que mais famílias possam garantir seus direitos. O intervalo será usado para qualificar ainda mais o serviço”, explicou o secretário Marmuthe Cavalcanti.
Onde e como fazer o recadastramento
O atendimento é presencial na Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo. O horário é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Diariamente, são distribuídas 400 fichas, com prioridade para idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou comorbidades. O atendimento é feito por equipe multiprofissional, incluindo assistentes sociais e enfermeira.
“Não é necessário chegar de madrugada. Há fichas suficientes e familiares podem representar o titular, desde que comprovem vínculo”, reforçou Marmuthe.
Documentos exigidos
Para realizar o recadastramento, é necessário apresentar:
- RG, CPF e comprovante de residência do titular ou representante legal
- Termo de concessão perpétua ou recibos de aquisição do terreno
- Certidão de óbito (se o titular estiver falecido)
- Procuração pública ou curatela (caso o titular esteja vivo, mas impossibilitado de comparecer)
- Comprovação de parentesco (para representantes de titulares falecidos)
Também é necessário o pagamento de duas taxas anuais, referentes à manutenção e vigilância, no valor total de R$ 91,78, conforme a Lei Municipal nº 14.262/2021.
Localização da sepultura
A Sedurb orienta que o responsável informe o lote e a quadra onde está localizada a sepultura. Caso não saiba, deve ir ao respectivo cemitério para obter essa informação antes de concluir o recadastramento na Cecaf.
Por que regularizar
O recadastramento garante segurança jurídica às famílias e prepara os cemitérios para futuros investimentos em infraestrutura.
“Nosso objetivo é assegurar que ninguém interfira no que é de direito das famílias, além de planejar melhorias nos serviços prestados à população”, concluiu o secretário. (Fonte: redação Click100 com Secom PMJPJ / Imagem: Freepik)
