Religião afroindígena ganha proteção legal e institucional contra intolerância religiosa
A religião da Jurema Sagrada foi oficialmente registrada como patrimônio imaterial do Estado da Paraíba por meio da Lei nº 13.760, sancionada em 16 de julho de 2025. O reconhecimento legislativo representa um marco na valorização das tradições afroindígenas e na garantia de direitos culturais e religiosos.
Complementando essa conquista, e conforme checagem da redação Click100, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas necessárias ao tombamento formal da Jurema Sagrada. A iniciativa visa ampliar a proteção da prática religiosa por meio de ato administrativo, fortalecendo sua salvaguarda institucional e jurídica.
Tombamento administrativo como resposta à intolerância religiosa
Segundo a 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Fabiana Maria Lobo da Silva, o tombamento administrativo é uma ferramenta estratégica para enfrentar a intolerância e o racismo religioso, ainda presentes na sociedade brasileira.
“A proteção da Jurema por ato administrativo, além do reconhecimento legislativo, é também um meio de combate à intolerância religiosa e ao racismo religioso, que infelizmente ainda persistem nos dias atuais”, afirmou Fabiana Lobo.
A promotora destaca que o tombamento não apenas preserva a tradição cultural, mas também garante respaldo jurídico para que comunidades de terreiro e praticantes da Jurema tenham seus direitos respeitados e protegidos.
Jurema Sagrada: espiritualidade, resistência e identidade
A Jurema Sagrada é uma religião de matriz afroindígena com forte presença no Nordeste, especialmente na Paraíba. Seus rituais envolvem saberes ancestrais, conexão com a natureza e práticas espirituais que resistem há séculos à marginalização institucional.
O reconhecimento como patrimônio imaterial e o acompanhamento para tombamento administrativo representam um avanço na luta por equidade religiosa e cultural. A medida também abre caminho para políticas públicas voltadas à valorização das religiões tradicionais e ao enfrentamento da intolerância. (Foto: reprodução do blog Pensando Ensino Religioso)
