Ex-presidente é julgado por tentativa de golpe e permanece ausente por recomendação médica

O julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado teve início nesta terça-feira (9) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sem a presença do réu. Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, o ex-presidente está com a saúde debilitada e não recebeu recomendação médica para comparecer à sessão.

“Não tem recomendação médica para isso, a saúde dele é debilitada”, afirmou o defensor ao chegar ao STF.

A ausência de Bolsonaro se soma à dos outros sete réus, que também não compareceram ao primeiro dia de votação. O julgamento, realizado presencialmente, trata de acusações graves que envolvem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Julgamento decisivo e implicações jurídicas

A denúncia, conforme relembra a Agência Brasil, foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta o grupo como núcleo estratégico da tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. O procurador-geral Paulo Gonet já se manifestou favorável à condenação de todos os réus.

A votação será conduzida pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma. As sessões estão previstas para ocorrer até sexta-feira, dia 12 de setembro.

Réus e acusações

Além de Bolsonaro, são réus:

  • Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
  • Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
  • Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice)
  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)

Ramagem, por ser parlamentar, responde apenas a três dos cinco crimes, conforme previsto na Constituição. As acusações suspensas dizem respeito aos atos de 8 de janeiro, envolvendo dano qualificado e deterioração de patrimônio público.

Impacto institucional e expectativa

A ausência de Bolsonaro no julgamento levanta questionamentos sobre sua condição de saúde e reforça a tensão em torno do processo, que pode ter desdobramentos políticos e jurídicos relevantes. O STF busca garantir que o julgamento ocorra com transparência e respeito à legalidade, diante da gravidade das acusações. (Foto: Ascom STF | Antônio Augusto)

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