Inteligência artificial, obras e capacitação estão entre as prioridades
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, nesta quarta-feira (10/09), a proposta orçamentária que integrará o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O documento será encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado, respeitando os prazos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 13.823, de 13 de agosto de 2025.
A sessão híbrida — realizada presencialmente e por videoconferência — acompanhada pela redação Click100, foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que participou diretamente de Brasília, onde cumpre agenda institucional no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Durante a reunião, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, apresentou aos desembargadores os principais pontos técnicos da proposta, que prevê um orçamento total de R$ 1,46 bilhão para o exercício de 2026.
Distribuição dos recursos
O orçamento será distribuído entre diversas unidades e fundos do Judiciário:
- R$ 1,057 bilhão para a Unidade Justiça (fonte 500)
- R$ 120 milhões da fonte 501 para o Tribunal de Justiça
- R$ 229 milhões para o Fundo Especial do Poder Judiciário
- R$ 39 milhões para o Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais
- R$ 127 mil de recursos próprios da ESMA
- R$ 11 milhões para o FALJUIS (Fundo Especial de Custeio das Diligências)
Prioridades e investimentos
A proposta orçamentária está alinhada ao terceiro ano do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 e ao planejamento estratégico do Judiciário estadual. Entre as prioridades estão:
- Valorização de magistrados e servidores
- Ampliação do uso de inteligência artificial
- Fortalecimento da governança institucional
- Obras e reformas em fóruns de diversas cidades, como Pombal, São Bento, Catolé do Rocha, Taperoá, Uiraúna e Alhandra
- Instalação e troca de elevadores em unidades judiciárias
- Construção de arquivo judicial em Santa Luzia
A Diretoria de Tecnologia da Informação receberá um incremento de 12% para investimentos em segurança digital, incluindo contratação de data center secundário, renovação de firewall e expansão da rede Wi-Fi.
A Escola Superior da Magistratura (ESMA) também terá aumento de 17% no orçamento, com foco no programa Inovestricto, que oferecerá quatro turmas de mestrado e uma de doutorado.
Aprovação unânime e próximos passos
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos desembargadores, que destacaram o compromisso com a sustentabilidade fiscal, a modernização institucional e o fortalecimento do primeiro grau de jurisdição. O documento será integrado à LOA e apresentado à Assembleia Legislativa até o dia 30 de setembro, conforme determina a LDO. (Foto: reprodução Ascom TJPB)
Confira o áudio da aprovação:
