Evento da SEFAZ-PB pode virar modelo nacional e prepara servidores para novo sistema fisca
Com cerca de 600 participantes esperados, a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) dá início nesta segunda-feira (15/09), às 13h, à “Jornada sobre a Reforma Tributária”. O evento, realizado no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, marca o início de uma capacitação técnica estruturada voltada para a transição ao novo sistema tributário brasileiro, com início previsto para janeiro de 2026.
A aula magna de abertura será conduzida por Ricardo Alexandre, procurador do Tribunal de Contas de Pernambuco e autor do livro “Reforma Tributária – A Nova Tributação do Consumo no Brasil”. Ele abordará os impactos da reforma na administração tributária estadual.
Na terça-feira (16/09), o auditor fiscal Ricardo Luiz Oliveira de Souza, da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, ministrará curso sobre o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que substituirá o ICMS e o ISS. Ambos os dias contarão com espaço para perguntas via QR Code.
Segundo os secretários Marialvo Laureano e Bruno Frade, a jornada representa uma iniciativa inédita no país, articulada com o COMSEFAZ, o ENCAT e a Escola de Administração Tributária da SEFAZ-PB. “O modelo da Paraíba poderá servir de referência e ser replicado para as demais administrações tributárias do País”, afirmaram.
A jornada, segundo checagem da redação Click100 junto a Ascom da Fazenda, foi concebida como um projeto pedagógico completo, com estrutura curricular, recursos didáticos, avaliação e certificação. Os módulos incluem aulas expositivas-dialogadas, estudo de casos, mesas-redondas, oficinas práticas e seminários.
Ela será dividida em dois eixos:
• Eixo 1: capacitação técnica continuada para auditores fiscais e servidores fazendários.
• Eixo 2: voltado à sociedade civil, incluindo empresários, contadores, estudantes e demais interessados.
Além da SEFAZ-PB, participam instituições como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Seplag, CGE, Receita Municipal de João Pessoa, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o FPAT-PB.
A reforma tributária entrará em vigor em 2026 com alíquotas testes: 0,1% para o IBS e 0,9% para a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). A capacitação proposta pela jornada busca preparar os profissionais para essa transição complexa.
“A jornada não é apenas uma série de cursos, mas um projeto pedagógico estruturado para formar agentes públicos e informar a sociedade”, destacou Elaine César Carvalho, gestora da Escola de Administração Tributária. (Foto: Freepik Snowing)
