Centrão quer impedir perdão a Bolsonaro e retomar poder do Congresso sobre ações penais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está no centro de uma articulação política que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Lula e lideranças do Centrão para barrar a votação da anistia ampla que incluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em contrapartida, avança a negociação para aprovar uma versão enxuta da PEC da Blindagem. A informação foi revelada pela jornalista Mônica Bérgamo, da Folha de S.Paulo.
Segundo Bérgamo, as conversas se intensificaram no fim de semana e seguiram nesta segunda-feira (15/09), com reuniões entre Hugo Motta, ministros do STF — como Alexandre de Moraes — e o presidente Lula. A estratégia busca impedir que o projeto de anistia, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), seja votado em regime de urgência, o que poderia resultar em perdão a Bolsonaro apenas uma semana após sua condenação a 27 anos e três meses de prisão.
Líderes do Centrão argumentam que o processo judicial ainda está em curso, com possibilidade de embargos, e que aprovar a anistia neste momento seria uma afronta institucional ao Supremo.
Em paralelo, tramita uma proposta alternativa que prevê a redução de penas apenas para os réus de menor envolvimento nos atos de 8 de janeiro, mantendo as condenações dos mentores. Caberia ao STF revisar os regimes de prisão com base na nova legislação.
Como moeda de troca, a PEC da Blindagem — que inicialmente previa até a suspensão de decisões da Corte — foi reformulada. O novo texto restabelece a prerrogativa do Congresso de autorizar a abertura de processos contra parlamentares, extinta por emenda constitucional em 2001.
“A PEC da Blindagem é assunto interno do parlamento”, teria afirmado Lula a Hugo Motta, segundo interlocutores ouvidos por Bérgamo.
A proposta prevê que o Congresso tenha entre 45 e 60 dias para decidir se autoriza ou não a abertura de ação penal contra seus membros. Parlamentares alegam que a norma atual dá ao STF poder excessivo para pressionar votações e bloquear projetos que contrariem seus interesses.
Se aprovada, a PEC pode redefinir o equilíbrio entre os poderes, enquanto a anistia ampla perde força diante da articulação política e jurídica que busca preservar a legitimidade das instituições. (Fonte: redação Click100 / Foto: reprodução Agência Brasil | Marcelo Camargo)
