João Azevêdo apresenta Polo Cabo Branco e coloca estado na rota de investimentos globais
Durante o Fórum Turismo e Investimentos | Brasil 360°, realizado em São Paulo, na terça-feira, dia 16 de setembro, o governador da Paraíba, João Azevêdo, apresentou o Polo Turístico Cabo Branco e colocou o estado como candidato à instalação de um novo aeroporto internacional voltado ao turismo. O projeto, que prevê automação parcial por robôs, pode reposicionar a Paraíba como referência em turismo sustentável e inovação no Nordeste.
A Paraíba, segundo checagem da redação Click100, foi destaque no principal evento de investimentos turísticos do país. Com a presença de líderes públicos, empresários e representantes da ONU Turismo e do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), o estado apresentou seu plano estratégico para atrair capital internacional e consolidar parcerias público-privadas (PPPs).
O governador João Azevêdo defendeu a instalação do novo terminal internacional no estado, destacando vantagens fiscais, localização estratégica e o potencial do Polo Turístico Cabo Branco — complexo que reúne parques temáticos, roda-gigante e hotéis de grandes redes.
“Como há a discussão de se ter na região um grande aeroporto internacional voltado para o turismo, a Paraíba vai concorrer a essa escolha, até pelas suas condições fiscais e econômicas”, afirmou Azevêdo durante o fórum.
Segundo Zurab Pololikashvili, secretário-geral da ONU Turismo, o novo aeroporto será sustentável, inovador e parcialmente automatizado por robôs, com processos inteligentes que o posicionam como um possível hub latino-americano. A proposta inclui tecnologias de automação para agilizar serviços, reduzir custos operacionais e melhorar a experiência dos passageiros.
Além da infraestrutura aeroportuária, o estado busca viabilizar concessões de parques públicos e atrair investimentos em hotelaria e mobilidade turística. Os projetos seguem o modelo de PPPs, regulado pela Lei nº 11.079/2004, e exigem segurança jurídica, previsibilidade regulatória e conformidade com normas ambientais e fiscais.
“Estabilidade e clareza são fundamentais para atrair recursos e fazer os projetos funcionarem”, destacou Ronaldo Beber, CEO da Gramado Parks, ao defender o modelo de PPPs como alternativa para destravar grandes obras.
Implicações legais e institucionais
A estruturação de PPPs e o uso de financiamento internacional exigem conformidade com marcos legais como:
- Lei nº 11.079/2004 (Lei das PPPs)
- Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
- Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
- Normas ambientais e de zoneamento urbano
- Regras de transparência e controle do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)
A instalação de um aeroporto internacional também demanda estudos técnicos, audiências públicas e licenciamento ambiental, conforme previsto na legislação federal e estadual. (Imagem de Capa: Freepik Fanjianhua)
