Imprensa nacional expõe novidades sobre a suposta fraude para inflar produtividade de juiz no TJPB
A imprensa nacional acaba de revelar um novo desdobramento envolvendo o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Segundo reportagem publicada pelo site Metrópoles, assinada por Fábio Serapião, juízes do estado teriam identificaram a existência de pelo menos 70 audiências que nunca teriam ocorrido, mas teriam sido registradas como realizadas no sistema oficial do tribunal. A prática teria como objetivo inflar artificialmente a produtividade de um magistrado que concorria à promoção por merecimento ao cargo de desembargador.
O caso veio à tona durante a análise de um edital de promoção aberto em fevereiro de 2025, que foi suspenso após suspeitas de manipulação estatística. A produtividade — medida, entre outros critérios, pelo número de audiências realizadas — é um dos principais fatores avaliados para ascensão na carreira.
“Verifica-se, assim, a adoção de uma prática aparentemente sistemática destinada a ampliar, de forma artificial, os números relativos às audiências de instrução supostamente realizadas pelo magistrado”, aponta o relatório citado pelo Metrópoles.
Como funcionaria o suposto esquema
De acordo com os documentos obtidos pela reportagem, o juiz teria lançado no sistema duas audiências para o mesmo ato processual: uma de conciliação e outra de instrução e julgamento. A segunda, no entanto, não teria sido realizada, mas foi contabilizada como se tivesse ocorrido — sem novo despacho, intimação ou movimentação processual.
Esse padrão se repetiu em pelo menos 70 ocasiões, conforme levantamento feito por outros magistrados da Paraíba. A prática foi apelidada de “dobradinha estatística” e teria gerado vantagem indevida ao juiz investigado, prejudicando os demais concorrentes à vaga de desembargador.
Redação Click100
A redação Click100 foi um dos primeiros portais de notícias a repercurtir o assunto trazido à tona, em primeira mão, através de uma reportagem assinada pelo jornalista Josival Pereira, da TV Tambaú.
CNJ assume investigação
Diante da gravidade das acusações, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu avocar o caso, suspendendo a apuração interna do TJPB. A corregedoria nacional agora conduz a investigação, que pode resultar em sanções administrativas e revisão dos critérios de promoção.
“Tal expediente acaba por desembocar em uma ‘dobradinha estatística’, haja vista que a designação inicial, feita de ofício, teve como finalidade uma audiência de conciliação, e, após realizada e sem despacho ou intimação aparente, nova audiência, desta feita de instrução e julgamento, é designada para o mesmo ato”, afirma o relatório da corregedoria da Vara.
Implicações para o Judiciário
A repercussão nacional da denúncia, liderada pelo site Metrópoles, reacende o debate sobre transparência e meritocracia no sistema judicial brasileiro. A suposta fraude não apenas compromete a credibilidade do processo de promoção, como também levanta dúvidas sobre a integridade dos dados que sustentam decisões administrativas. (Texto: redação Click100 / Imagem de Capa: divulgação Ascom TJPB | Ednaldo Araújo)
O Outro lado
A redação Click100 entrou em contato com a Assessoria do TJPB, porém ela não pôde se manifestar com nenhuma declaração sobre o caso, uma vez que, segundo informou, o processo corre em segredo de Justiça.
