Prefeitura só anunciou pagamentos após alerta de colapso e risco à assistência do SUS
A Prefeitura de Campina Grande anunciou o início dos pagamentos atrasados aos hospitais credenciados ao SUS apenas após receber um ofício alertando para o risco iminente de paralisação dos serviços. A promessa veio na sexta-feira (26/09), depois que cinco instituições de saúde denunciaram colapso financeiro e ameaçaram suspender atendimentos a partir de 30 de setembro.
O alerta foi formalizado por meio de documento enviado ao Gabinete do prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), assinado por representantes da Fap (atendimento oncológico), Clínica Dr Maia, Hospital da Clipsi, Hospital Antônio Targino e Clínica Saulo Freire. As entidades relatam que tentam diálogo com a gestão municipal desde agosto, sem retorno.
“Cumpre destacar que o primeiro expediente requerendo audiência com Vossa Senhoria foi protocolado em 04 de agosto deste ano”, diz o ofício.
Segundo os hospitais, o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em maio agravou a crise. O acordo previa regularidade nos repasses, mas não estaria sendo cumprido. A situação afetou diretamente cerca de 2.000 famílias, já que muitas unidades não conseguiram pagar salários.
“Caso não haja providências imediatas para regularizar os pagamentos e promover reunião com as instituições signatárias, os serviços poderão ser paralisados a partir de 30 de setembro”, alertaram os gestores hospitalares.
A crise, segundo reportagem do jornalista João Paulo Medeiros, do blog Pleno Poder, se soma a duas ações judiciais propostas pelo Ministério Público na semana anterior, que apontam falhas estruturais no Hospital Pedro I e no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), incluindo problemas nos centros cirúrgicos.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde informou que iniciou os repasses na tarde de sexta-feira (26/09) e que o restante dos pagamentos será feito ao longo da semana. “Garantiremos a regularidade dos serviços”, diz a nota oficial.
A situação expõe fragilidades na gestão contratual da saúde pública municipal e levanta questionamentos sobre o cumprimento de obrigações legais previstas em acordos judiciais. A depender do desfecho, o caso pode gerar sanções administrativas e judiciais contra o ente público. (Texto: redação Click100 / Imagem de Capa: Freepik Ijeab)
