Municípios paraibanos podem acessar recursos federais para enfrentar crise hídrica
O Governo Federal reconheceu, na quinta-feira (02/10), a situação de emergência em oito municípios da Paraíba devido à estiagem prolongada. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permite que as prefeituras solicitem recursos para ações de defesa civil, como distribuição de água potável, cestas básicas e kits de higiene.
As cidades paraibanas afetadas são: Ouro Velho, Amparo, Fagundes, Araruna, Barra de Santana, Picuí, Aguiar e Aroeiras. A estiagem, caracterizada pela redução significativa das chuvas, tem comprometido o abastecimento de água, a produção agrícola e o bem-estar das populações locais.
O reconhecimento foi feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, que também incluiu outros 46 municípios de estados como Alagoas, Bahia, Goiás e Amazonas na mesma portaria.
Com a medida, segundo checou a redação Click100, as prefeituras paraibanas podem acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para apresentar planos de trabalho e solicitar apoio financeiro. Os recursos podem ser usados para ações emergenciais como:
- Compra de água mineral e alimentos
- Refeições para trabalhadores e voluntários
- Kits de limpeza e higiene pessoal
- Apoio logístico para atendimento à população
Segundo o MIDR, “a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados com base nas informações enviadas pelos municípios. Após aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.”
Além disso, o governo oferece cursos de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais, com foco na gestão de riscos e uso eficiente do S2iD.
A estiagem na Paraíba reforça a urgência de políticas públicas voltadas à segurança hídrica e à resiliência climática, especialmente em regiões historicamente vulneráveis. O reconhecimento federal é um passo importante, mas a execução rápida e eficaz das ações será decisiva para minimizar os impactos na vida dos cidadãos.
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria.
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento de emergência devem acessar o S2iD, enviar plano de trabalho e aguardar avaliação técnica da Defesa Civil Nacional. (Texto: redação Click100 / Imagem: reprodução arquivo Monitor de Secas)
