Maioria dos municípios da Grande João Pessoa recebeu nota “ruim” ou “péssima” e precisa agir com urgência
O Instituto Soma Brasil deu um prazo de até 120 dias para que as prefeituras da Região Metropolitana de João Pessoa corrijam falhas graves de transparência pública. A recomendação foi feita nesta terça-feira (7/10), durante a divulgação do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025, que revelou que 9 dos 12 municípios da região receberam nota “ruim” ou “péssima”.
A nova edição do ITGP, desenvolvida com metodologia da Transparência Internacional – Brasil, mostra que apenas João Pessoa obteve classificação “boa”, com 76,6 pontos. A capital subiu 6,1 pontos em relação ao ano anterior e lidera o ranking regional. Rio Tinto (42,7) e Cabedelo (41,1) foram avaliadas como “regulares”.
Os demais municípios — Bayeux (38,9), Santa Rita (34,7), Alhandra (31,0), Pitimbu (30,4), Caaporã (28,7), Pedras de Fogo (26,5), Conde (25,9), Lucena (23,0) e Cruz do Espírito Santo (16,1) — receberam notas “ruins” ou “péssimas”. Cruz do Espírito Santo teve o pior desempenho, com queda de 7,6 pontos em relação a 2024 e nota zero em obras públicas e legislação de acesso à informação.
“É urgente que sejam implementadas medidas concretas para o fortalecimento da transparência pública, do acesso à informação e da participação cidadã”, afirmou Karine Oliveira, coordenadora do Instituto Soma Brasil.
Ela recomenda que as prefeituras se comprometam com melhorias nos portais de transparência dentro de um prazo de 90 a 120 dias, com atenção especial dos órgãos de controle interno e externo.
A avaliação considera seis dimensões: legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação. Embora o uso de plataformas digitais tenha sido o aspecto melhor avaliado (68,64), a média de participação cidadã foi de apenas 21,80 pontos, indicando que os canais existem, mas o diálogo com a população ainda é limitado.
Ranking ITGP 2025 – Região Metropolitana de João Pessoa
Posição | Município | Nota | Classificação |
---|---|---|---|
1 | João Pessoa | 76,6 | BOM |
2 | Rio Tinto | 42,7 | REGULAR |
3 | Cabedelo | 41,1 | REGULAR |
4 | Bayeux | 38,9 | RUIM |
5 | Santa Rita | 34,7 | RUIM |
6 | Alhandra | 31,0 | RUIM |
7 | Pitimbu | 30,4 | RUIM |
8 | Caaporã | 28,7 | RUIM |
9 | Pedras de Fogo | 26,5 | RUIM |
10 | Conde | 25,9 | RUIM |
11 | Lucena | 23,0 | RUIM |
12 | Cruz do Espírito Santo | 16,1 | PÉSSIMO |
Esforço nacional
O ITGP avalia se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis de transparência, se oferecem plataformas funcionais para controle social, e se garantem acesso a dados públicos sobre orçamento, contratos, obras e emendas parlamentares. Também verifica se há canais para denúncias anônimas e participação popular.
A aplicação do índice na Paraíba foi conduzida pelo Instituto Soma Brasil, com apoio técnico da Transparência Internacional – Brasil e financiamento da União Europeia. A iniciativa integra um esforço nacional que avalia 329 municípios em 11 estados. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: Freepik Katemangostar)