Municípios paraibanos poderão solicitar recursos federais para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (13/10) a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba: Prata, Teixeira, Santa Cruz e Santana dos Garrotes. As cidades enfrentam um período de estiagem severa, caracterizado pela redução significativa das chuvas e impactos diretos no abastecimento de água, agricultura e saúde pública.
A medida foi oficializada por meio das Portarias nº 3.086 e 3.087, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), e integra uma lista de 25 cidades afetadas por desastres naturais em 13 estados brasileiros.
O que muda com o reconhecimento federal
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras paraibanas estão autorizadas a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como:
- Compra de cestas básicas
- Distribuição de água mineral
- Refeições para trabalhadores e voluntários
- Kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados pelos municípios e, após aprovação, publica nova portaria com os valores liberados.
Capacitação e suporte técnico
Além do apoio financeiro, o MIDR oferece cursos a distância para agentes municipais e estaduais, com foco na qualificação para uso do S2iD e gestão de riscos. As capacitações são voltadas para profissionais das três esferas de governo e estão disponíveis gratuitamente.
Liberação de recursos
A estiagem afeta diretamente a produção agrícola, o abastecimento hídrico e a segurança alimentar das populações locais. A liberação de recursos emergenciais é considerada essencial para mitigar os efeitos da seca e garantir o mínimo de assistência às comunidades atingidas.
A Paraíba, historicamente vulnerável a períodos de estiagem no semiárido, reforça com esse reconhecimento a necessidade de planejamento climático, investimento em infraestrutura hídrica e fortalecimento da defesa civil local. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução arquivo Monitor de Secas)
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