Reconhecimento federal permite acesso a verba para combate aos efeitos da estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (15/10) a situação de emergência em 27 municípios brasileiros afetados por desastres naturais. Entre eles, Casserengue, na Paraíba, foi incluído devido ao período de estiagem, o que permite à prefeitura solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
A medida foi oficializada por meio das portarias nº 3.120, 3.124 e 3.126, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), segundo checou a redação Click100. Com o reconhecimento, o município paraibano poderá acessar verbas para compra de cestas básicas, água mineral, kits de higiene, limpeza e dormitório, além de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações emergenciais.
Clique aqui e confira a Portaria.
Como funciona o acesso aos recursos
Segundo o MIDR, os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública devem formalizar a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados, com base nas metas e valores propostos. Após aprovação, uma nova portaria é publicada com o valor liberado.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema. “As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo”, informa o órgão.
Diferença entre estiagem e seca
A estiagem, como a que afeta Casserengue, é caracterizada pela redução temporária das chuvas, enquanto a seca representa um período mais prolongado de ausência de precipitações. Ambas têm impactos severos sobre o abastecimento de água, agricultura e saúde pública, especialmente em regiões vulneráveis como o semiárido paraibano. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução arquivo Monitor de Secas)
