Operação Vai que Cola apura fraude na Lei Paulo Gustavo envolvendo agentes públicos e projetos simulados
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (16/10) a Operação Vai que Cola, com o objetivo de apurar o desvio de recursos públicos federais destinados a projetos culturais financiados pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). A ação ocorre nos municípios de Itapororoca e João Pessoa, na Paraíba, e Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.
Segundo o relatório da PF, as investigações apontam que um grupo criminoso, composto majoritariamente por agentes públicos, teria montado um esquema para fraudar os editais da Lei Paulo Gustavo. O grupo indicava previamente pessoas para figurarem como beneficiárias dos projetos culturais. Após o recebimento dos valores, essas pessoas repassavam parte dos recursos aos servidores envolvidos, sem que os projetos fossem efetivamente executados.
Cidades-alvo da operação
A Justiça Federal na Paraíba expediu 19 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos simultaneamente nas três cidades. A operação visa coletar provas documentais e digitais que comprovem a prática dos crimes e identifiquem os fluxos financeiros utilizados para ocultar os desvios.
Crimes investigados
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa. A Lei Paulo Gustavo foi criada para fomentar a produção cultural em todo o país, especialmente após os impactos da pandemia, e prevê repasses diretos a estados e municípios para execução de projetos artísticos e audiovisuais. O desvio de finalidade compromete não apenas a integridade dos editais, mas também a confiança da sociedade na gestão pública.
A PF reforça que a investigação segue em curso e novas fases da operação não estão descartadas. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução arquivo PF)
