Decisão que negou indenização à mãe de santo será analisada pelo Conselho Nacional de Justiça
O caso de intolerância religiosa registrado em João Pessoa que levou o Ministério Público da Paraíba pedir ao CNJ que apure a conduta de um juiz ganhou repercussão nacional através da Folha.
O CNJ, conforme apurou e repercutiu em primeira mão a redação Click100 através da matéria ‘Mais um juiz da Paraíba será analisado pelo CNJ por suposto desrespeito de protocolo‘, publicada nas primeiras horas da manhã da quarta-feira (22/10), deve analisar a conduta do juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto, que negou indenização a uma mãe de santo após recusa de corrida por um motorista de aplicativo. Na sentença, o magistrado atribuiu à vítima a intolerância, gerando reação de entidades religiosas e mobilização institucional. Até a empresa Uber baniu o motorista e se colocou à disposição das autoridades.
A demanda envolve a sacerdotisa Lúcia de Fátima Batista, que processou um motorista de aplicativo por cancelar uma corrida após saber que ela sairia de um terreiro de candomblé. A mensagem enviada pelo motorista dizia: “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora”. A corrida foi cancelada em seguida.
Na sentença, o juiz afirmou que a intolerância partiu da autora, por considerar ofensiva a expressão cristã. “A autora, ao afirmar considerar ofensiva a frase ‘Sangue de Cristo tem poder’, denota que a intolerância religiosa vem dela própria”, escreveu o magistrado.
A decisão gerou comoção. Em nota, Lúcia de Fátima declarou estar “abalada e consternada”, afirmando que a sentença causou “impacto emocional profundo” e reverberou na dor dos Povos de Terreiro. O advogado da autora, João do Vale, afirmou que a sentença “extrapolou os limites do debate processual” e representa “violência institucional”. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: Ascom CNJ | Rômulo Serpa)
