Reconhecimento federal libera acesso a recursos e reforça alerta climático no estado
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente a situação de emergência em seis municípios da Paraíba afetados pela seca. A decisão foi publicada na quarta-feira (12/11) no Diário Oficial da União (DOU) e permite que as cidades solicitem recursos federais para ações de resposta e recuperação.
As cidades paraibanas incluídas na portaria são: Aparecida, Caturité, Cubati, Diamante, Nova Palmeira e Santa Luzia. Os desastres que motivaram o reconhecimento envolvem estiagem e seca prolongada, fenômenos que vêm se tornando mais frequentes e severos no semiárido nordestino.
Segundo o MIDR, o reconhecimento federal é fundamental para agilizar o apoio aos municípios. “Com a situação de emergência reconhecida, as prefeituras podem acessar recursos para ações como distribuição de água potável, reconstrução de infraestruturas danificadas e assistência humanitária”, informou a pasta em nota.
Como funciona o acesso aos recursos
Para receber os recursos, os municípios devem apresentar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A proposta é analisada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia a viabilidade das ações e os valores solicitados. Após aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU com a liberação dos recursos.
Além disso, o governo federal oferece cursos de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais, com foco na correta utilização do S2iD e na gestão de riscos e desastres. As formações são voltadas a profissionais das três esferas de governo e estão disponíveis gratuitamente.
Implicações para a Paraíba
O reconhecimento da situação de emergência evidencia os desafios enfrentados por municípios paraibanos diante das mudanças climáticas. Os longos períodos de seca compromete o abastecimento de água, a produção agrícola e a infraestrutura urbana.
Especialistas alertam que o fortalecimento das defesas civis locais e o investimento em prevenção são essenciais para mitigar os impactos desses eventos. A liberação de recursos federais, embora emergencial, é vista como um passo importante para garantir a segurança e o bem-estar das populações afetadas. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução arquivo Monitor de Secas)
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Palavra-chave da quarta-feira (12/11): Portal
Palavra-chave da quinta-feira (13/11): Informação
