Parecer afasta pedido de cassação e aponta ausência de provas de abuso de poder
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba emitiu parecer contrário à ação judicial movida por Marcelo Queiroga e pastor Sérgio Queiroz que pedia a cassação do mandato do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. O documento foi assinado pelo procurador regional eleitoral, José Guilherme Ferraz, e será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Ausência de provas robustas
A ação, proposta pela coligação “João Pessoa da Gente”, alegava suposto abuso de poder político e econômico por parte de Cícero Lucena durante o processo eleitoral. Os autores apontavam o uso da máquina pública e a concessão de benefícios como forma de influenciar o pleito.
No entanto, o procurador José Guilherme Ferraz concluiu que os elementos apresentados não configuram conduta grave o suficiente para justificar a cassação do mandato. Segundo ele, “não há provas robustas que demonstrem a gravidade necessária para caracterizar abuso de poder”.
O parecer também destacou que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige demonstração clara de desequilíbrio na disputa eleitoral, o que não foi comprovado no processo.
Palavra final será do TRE-PB
Com o parecer contrário do Ministério Público Eleitoral, a tendência é que o TRE-PB rejeite o pedido de cassação, embora a decisão final ainda dependa do julgamento dos desembargadores eleitorais. O caso tem repercussão política relevante, já que envolve dois ex-candidatos à prefeitura e o atual chefe do Executivo municipal.
A defesa de Cícero Lucena sustenta que todas as ações da gestão foram pautadas pela legalidade e que não houve qualquer interferência indevida no processo eleitoral.
O parecer do MP Eleitoral fortalece a posição do prefeito Cícero Lucena e enfraquece juridicamente a tentativa de seus adversários de reverter o resultado das urnas. A expectativa é que o julgamento ocorra nas próximas semanas. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução arquivo Secom PMJP)
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