Reconhecimento do Governo Federal libera recursos para ações de defesa civil na Paraíba
O município de Gurjão, na Paraíba, teve sua situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal nesta quarta-feira (19/11), devido à estiagem prolongada. A medida, publicada no Diário Oficial da União, permite que a cidade solicite recursos para ações de defesa civil e assistência à população.
A estiagem — caracterizada pela redução significativa e prolongada das chuvas — compromete o abastecimento de água, a produção agrícola e o bem-estar da população. Com o reconhecimento federal, Gurjão poderá acessar recursos emergenciais para:
- Distribuição de água potável
- Compra de cestas básicas
- Fornecimento de refeições a trabalhadores e voluntários
- Kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório
O reconhecimento foi feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, com base em critérios técnicos que avaliam a gravidade do desastre e a capacidade de resposta do município.
“O reconhecimento da situação de emergência é fundamental para que os municípios possam agir rapidamente e proteger suas populações”, destacou o MIDR em nota oficial.
Liberação de valores ainda depende de análise técnica
Com a portaria em vigor, Gurjão poderá solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A liberação dos valores depende da análise técnica dos planos de trabalho enviados pela prefeitura. Após aprovação, uma nova portaria é publicada com o montante autorizado.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais, com foco na correta utilização do S2iD e na gestão de riscos e desastres. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução arquivo Monitor de Secas)
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Palavra-chave da quarta-feira (19/11): Cenzão
