Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela manutenção; decisão aguarda Cármen Lúcia e Zanin
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com dois votos favoráveis à manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até o momento da publicação desta matéria, 09h33 do dia 24 de novembro, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino se manifestaram nesse sentido. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Paralelamente, a defesa do ex-presidente pediu que a prisão seja convertida em domiciliar, alegando que Bolsonaro sofre de confusão mental e não teria condições de permanecer em unidade prisional.
Bolsonaro está preso preventivamente em decorrência de investigações que apuram sua conduta em episódios relacionados à tentativa de deslegitimação do processo eleitoral e atos contra a democracia.
A defesa sustenta que o ex-presidente enfrenta problemas de saúde que comprometem sua capacidade de compreender plenamente os fatos e de se adaptar ao ambiente prisional. O pedido se baseia em laudos médicos anexados ao processo, que apontariam sinais de desorientação cognitiva.
Possibilidade de precedentes
O julgamento da Primeira Turma do STF é decisivo para definir se Bolsonaro permanecerá em prisão preventiva ou se terá a medida convertida em prisão domiciliar. A conversão é prevista em lei quando comprovada a necessidade de cuidados especiais. Especialistas destacam que a decisão pode criar precedentes relevantes para outros processos envolvendo figuras públicas.
Em nota, os advogados afirmaram: “Nosso cliente apresenta quadro de confusão mental que inviabiliza sua permanência em unidade prisional. A prisão domiciliar é medida necessária para preservar sua saúde e garantir o devido processo legal”.
Próximos passos
O julgamento seguirá com os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que ainda não se manifestaram. A decisão final poderá consolidar a manutenção da prisão preventiva ou abrir caminho para a concessão da prisão domiciliar. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução redes sociais)
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