Moraes, Dino e Zanin votaram pela manutenção; decisão aguarda manifestação de Cármen Lúcia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (24/11) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Moraes, que converteu a prisão domiciliar em preventiva após Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.
Bolsonaro está preso desde o último sábado (22/11), em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão de Moraes foi tomada após o ex-presidente tentar violar o dispositivo de monitoramento horas depois de seu filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), convocar uma vigília religiosa em frente à residência onde ele cumpria prisão domiciliar.
No domingo (23/11), Bolsonaro participou de audiência de custódia e alegou que a tentativa de violar a tornozeleira foi resultado de um surto causado por medicamentos psiquiátricos. Ele negou qualquer intenção de fuga.
Precedentes para outros processos
A manutenção da prisão preventiva reforça a aplicação da lei em casos de descumprimento de medidas cautelares e pode servir de precedente para outros processos envolvendo figuras públicas. Especialistas destacam que o julgamento evidencia a rigidez do STF em relação ao cumprimento das regras de monitoramento eletrônico.
Segundo a decisão de Moraes, “a conversão da prisão domiciliar em preventiva é necessária diante da tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, o que demonstra risco concreto de descumprimento das medidas impostas”.
Próximos passos
Com a maioria já formada, o voto de Cármen Lúcia deve apenas consolidar a decisão. Bolsonaro seguirá preso preventivamente até novas deliberações do Supremo. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: Freepik)
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Palavra-chave da segunda-feira (24/11): 100.5
