Juíza rejeita absolvição sumária em denúncia por obstrução de justiça na Paraíba
A juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, rejeitou na terça-feira (25/11) o pedido de absolvição sumária apresentado pela defesa do padre Egídio Carvalho, acusado pelo Gaeco de obstrução de justiça. O religioso, ex-diretor do Hospital Padre Zé, adotou discurso semelhante ao do ex-governador Ricardo Coutinho e, através da defesa, passou a apontar o Ministério Público como praticante de Lawfare contra ele.
Segundo a denúncia, o padre Egídio teria atuado para dificultar investigações relacionadas a desvios milionários de recursos de instituições religiosas e sociais. O Gaeco pede sua condenação e o pagamento de indenização superior a R$ 1 milhão.
A defesa argumentou que não havia elementos suficientes para sustentar a acusação, mas a magistrada entendeu que o processo deve prosseguir. A decisão reforça a gravidade das imputações e abre espaço para aprofundamento das provas em juízo.
Em sua manifestação pública, Egídio adotou a mesma linha de defesa já utilizada por Ricardo Coutinho em processos da Operação Calvário, atribuindo ao Ministério Público a prática de usar o aparato judicial como instrumento político:
“Estamos diante de um caso típico de Lawfare, em que acusações são utilizadas para destruir reputações e inviabilizar trajetórias”, afirmou o padre em nota divulgada por sua defesa.
O termo Lawfare é usado para designar o uso estratégico da lei como arma política, prática que vem sendo debatida em diversos tribunais e meios acadêmicos.
Contexto e Implicações
- Jurídicas: O prosseguimento da ação reforça a necessidade de análise detalhada das provas e pode resultar em condenação milionária.
- Políticas: A adoção do discurso de Lawfare aproxima Egídio de narrativas já utilizadas por figuras públicas como Ricardo Coutinho.
- Sociais: O caso reacende debates sobre transparência em instituições religiosas e o papel do Ministério Público na fiscalização.
A decisão da juíza marca mais um capítulo na série de denúncias contra o padre Egídio, que já responde a outros processos relacionados ao Hospital Padre Zé. O desfecho poderá ter impacto significativo na percepção pública sobre o combate à corrupção e sobre os limites da atuação judicial.
O discurso de Ricardo Coutinho
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), adotou o discurso de ser vítima de Lawfare ainda no ano de 2020, durante em entrevista à revista CartaCapital, quando apontou o Ministério Público como responsável pela utilização do sistema judicial como instrumento de perseguição política. Segundo ele, havia uma intenção clara de incriminá-lo para inviabilizar sua atuação pública.
Coutinho, que ainda responde a processos relacionados à Operação Calvário, afirmou à época que as acusações contra si careciam de fundamentação sólida e que faziam parte de uma estratégia de desgaste político.
“A intenção é me incriminar, destruir minha imagem e inviabilizar minha trajetória. Isso é Lawfare”, disse o ex-governador em entrevista à CartaCapital. Clique aqui para conferir a íntegra da entrevista. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução redes sociais)
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