Estiagem ameaça municípios paraibanos e abre caminho para recursos federais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu na terça-feira (02/12) a situação de emergência em nove municípios da Paraíba afetados pela estiagem. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e abre caminho para que as prefeituras solicitem recursos federais destinados a ações de defesa civil.
Contexto nacional e foco na Paraíba
Ao todo, 20 cidades brasileiras tiveram a situação de emergência reconhecida, abrangendo estados como Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Na Paraíba, os municípios de Cacimba de Areia, Cuité, Matinhas, Pedra Branca, Puxinanã, Queimadas, Soledade e Sousa foram incluídos na lista devido ao período de estiagem prolongada.
Diferença entre seca e estiagem
Segundo a Defesa Civil, a estiagem é caracterizada pela redução temporária das chuvas, enquanto a seca representa ausência prolongada de precipitações. Essa distinção é fundamental para definir o tipo de apoio que cada município pode receber.
Base legal e portarias publicadas
Os reconhecimentos foram formalizados pelas Portarias nº 3.545, nº 3.546 e nº 3.548, todas publicadas no Diário Oficial da União. “O reconhecimento federal é essencial para que os municípios possam acessar recursos emergenciais e garantir assistência à população”, destacou a Defesa Civil Nacional.
Ações possíveis com recursos federais
Com a medida, as prefeituras paraibanas poderão solicitar apoio para:
- Compra de cestas básicas e água mineral
- Fornecimento de refeições a trabalhadores e voluntários
- Distribuição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório
Como solicitar recursos
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os valores aprovados são liberados por portaria publicada no DOU.
Capacitação de agentes municipais
Além do suporte financeiro, a Defesa Civil oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, fortalecendo a gestão de riscos e desastres.
Possíveis Implicações
- Sociais: Garantia de assistência imediata às famílias afetadas pela estiagem.
- Econômicas: Redução de impactos na agricultura e abastecimento de água.
- Institucionais: Fortalecimento da cooperação entre municípios e Governo Federal. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução arquivo Ascom Monitor de Secas)
