Decisão reforça gravidade dos crimes investigados e aguarda análise do Ministério Público.
O desembargador Ricardo Vital, da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu nesta quinta-feira (4/12) manter a prisão domiciliar do padre Egídio de Carvalho, investigado pela Operação Indignus, que apura desvios milionários no Hospital Padre Zé, em João Pessoa. A defesa havia solicitado a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares mais brandas.
Argumentos da defesa
Os advogados alegaram que o religioso está há 739 dias privado de liberdade, sem avanço significativo em parte das ações penais. Também apontaram ausência de reavaliação periódica da prisão e perda de contemporaneidade dos fundamentos que a sustentaram.
Decisão judicial
Ao analisar o pedido, o desembargador Ricardo Vital entendeu não haver constrangimento ilegal evidente que justificasse intervenção urgente. Ele destacou que a prisão já havia sido mantida anteriormente pelo Tribunal, diante da gravidade dos crimes investigados, como peculato, lavagem de dinheiro, falsificação e organização criminosa.
Complexidade do caso
Segundo Vital, o processo envolve múltiplos réus e grande volume de provas, o que impede avaliar prazos apenas de forma matemática. O magistrado citou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a falta de reavaliação da prisão a cada 90 dias não leva à libertação automática do réu.
Prisão domiciliar humanitária
Desde abril de 2024, após cirurgia para retirada de tumor, Egídio cumpre prisão domiciliar por razões de saúde. Para o desembargador, essa condição reduz a urgência de uma medida liminar:
“Embora a restrição da liberdade seja o bem jurídico de maior relevância, urge reconhecer que a situação do paciente já foi abrandada para a prisão domiciliar por razões de saúde”, afirmou.
Próximos passos
O pedido segue agora para análise do Ministério Público e, posteriormente, será julgado pelo colegiado da Câmara Criminal do TJPB. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução redes sociais)
