Ex-governador recorre a Gilmar Mendes e busca trancar ação que o investiga por corrupção.
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), que é pré-candidato a deputado federal nas Eleições de 2026, ingressou nesta quinta-feira (04/12) com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo ao ministro Gilmar Mendes o trancamento da principal ação penal em que figura como investigado na Operação Calvário, conduzida pelo Ministério Público da Paraíba. A defesa alega irregularidades processuais e excesso de prazo na tramitação. A informação já está sendo repercutida pela imprensa paraibana.
Argumentos da defesa
No pedido ao STF, a defesa sustenta que o processo apresenta vícios e que houve demora excessiva na instrução, o que configuraria constrangimento ilegal. O recurso pede que o ministro Gilmar Mendes suspenda a ação até análise definitiva do mérito.
Implicações jurídicas
O trancamento de uma ação penal significa sua paralisação ou extinção por decisão judicial, geralmente quando há falta de justa causa, irregularidades graves ou violação de direitos fundamentais. Caso o pedido seja aceito, Ricardo Coutinho poderá se livrar da principal acusação que enfrenta no âmbito da Calvário.
Repercussão política
A movimentação ocorre em meio a debates sobre o impacto da Operação Calvário na política paraibana. O caso já resultou em prisões, denúncias e afastamentos de gestores, tornando-se um dos maiores escândalos de corrupção do estado.
Contexto da Operação Calvário
A Operação Calvário é uma investigação conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que apura um esquema de desvio de recursos públicos da saúde e da educação por meio de contratos com organizações sociais (OSs). O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) é apontado como um dos principais beneficiários e suspeito de liderar o esquema.
Contexto da Operação Calvário
• Início: A operação começou em 2018, com foco em contratos firmados entre o governo da Paraíba e organizações sociais responsáveis pela gestão de hospitais e escolas.
• Esquema: Segundo o MPPB, havia pagamento de propinas e desvios milionários em contratos públicos, com recursos que deveriam ser destinados a serviços essenciais.
• Modus operandi: As OSs recebiam repasses do governo e parte do dinheiro era desviado para políticos e agentes públicos, em troca de manutenção dos contratos e favorecimentos.
Suposto envolvimento de Ricardo Coutinho
• O ex-governador é acusado de ser mandante principal do esquema, chefiando a rede de corrupção que envolvia secretários, empresários e operadores financeiros.
• Já foi alvo de diversas denúncias do Gaeco, incluindo a acusação de comandar o chamado esquema dos “codificados”, servidores contratados sem concurso público e sem vínculo formal, usados para desviar recursos.
• A defesa de Coutinho afirma que ele é vítima de perseguição política, alegando que o processo foi usado para desgastar sua imagem.
Escândalo
• A Operação Calvário é considerada um dos maiores escândalos de corrupção da história da Paraíba, com impacto direto na política estadual.
• O caso expôs fragilidades na fiscalização de contratos com organizações sociais e levantou debates sobre transparência e responsabilidade na gestão pública (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução internet / Imagem interna: print tela Ascom STF)
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