Transição de 240 dias garante segurança e continuidade no abastecimento e saneamento básico
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) iniciou nesta semana a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica com 11 municípios para viabilizar a operação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A solenidade ocorreu na quinta-feira (18/12), na sede administrativa da empresa, em João Pessoa, com a presença do presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, e dos prefeitos das cidades contempladas: São Domingos, Coremas, São José de Princesa, Alcantil, Baraúna, Santa Cecília, São Sebastião do Umbuzeiro, Tenório, Borborema, Curral de Cima e Itapororoca.
Até então, a gestão desses serviços era responsabilidade das administrações municipais. Com os novos termos, Cagepa e prefeituras passam a atuar em regime de operação assistida, modelo que prevê um prazo de 240 dias para transição gradual, garantindo planejamento, segurança operacional e continuidade no atendimento à população.
O processo foi autorizado após aprovação dos colegiados das microrregionais, que incluíram os municípios na prestação direta regionalizada dos serviços de saneamento. Ao final do período de operação assistida, caso não haja prorrogação, será assinado o Termo de Transferência dos Sistemas, oficializando a responsabilidade da Cagepa.
Além disso, uma Parceria Público-Privada (PPP) em esgotamento sanitário, atualmente em consulta pública, beneficiará os municípios de São Domingos, Itapororoca, Curral de Cima e Borborema.
Segundo o presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Neves, a iniciativa representa um avanço para a universalização do saneamento básico no estado:
Resumo do impacto
• Cagepa firma cooperação com 11 municípios da Paraíba.
• Transição gradual de 240 dias em regime de operação assistida.
• PPP em esgotamento sanitário beneficiará quatro cidades.
• Meta é universalizar o saneamento básico no estado.
• População terá mais qualidade e segurança nos serviços. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: divulgação Ascom Cagepa)
