Reunião cobra responsabilidades de órgãos e empresas após vazamento em Tambaú, Manaíra e Bessa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou que vai se reunir nesta quinta-feira (08/01) com representantes das secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa, da Sudema e da Cagepa para discutir o vazamento de esgoto nas praias de Tambaú, Manaíra e Bessa.
A audiência será conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e pela promotora de Justiça Cláudia Cabral. O objetivo é identificar responsabilidades e cobrar medidas imediatas para solucionar o problema.
“Queremos saber de quem é a responsabilidade pela agressão ao meio ambiente e o que será feito para resolver a situação”, destacou o MPPB em nota oficial.
O órgão informou que, em caráter emergencial, já entrou em contato com os presidentes da Cagepa e da Sudema, além do secretário de Meio Ambiente do município. Paralelamente, o engenheiro ambiental do Ministério Público realiza inspeções técnicas nos locais afetados para elaborar relatório detalhado e individualizar responsabilidades.
Segundo o MPPB, as informações coletadas vão embasar os próximos passos legais, que podem incluir punições aos responsáveis — sejam órgãos públicos ou empresas privadas — e medidas definitivas para proteger o meio ambiente e a população.
Poluição costeira
O caso evidencia a gravidade da poluição costeira e reforça a necessidade de ações integradas entre órgãos ambientais e gestores públicos. Além de comprometer o turismo e a economia local, o vazamento de esgoto representa risco direto à saúde da população e ao ecossistema marinho. (Texto: redação Click100 / Iamgem de capa: reprodução Secom PMJP)
Confira a íntegra da Nota distribuída pela Ascom do MPPB:
“Nota Oficial
O Ministério Público da Paraíba informa que vai se reunir com representantes das secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura da prefeitura de João Pessoa, da Sudema e da Cagepa na manhã desta quinta-feira (08/01).
O vazamento de esgoto nas praias de Tambaú, Manaíra e Bessa é o assunto da reunião, que será conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e pela promotora de Justiça Cláudia Cabral.
Ao tomar conhecimento da agressão ao meio ambiente, em caráter emergencial, a instituição fez contato com os presidentes da Cagepa, Sudema e com o secretário do Meio Ambiente do município para tratar da situação.
O MPPB quer saber de quem é a responsabilidade pela agressão ao meio ambiente e o que vai ser feito para solucionar o problema, cobrando de cada ente a sua responsabilidade e a devida atuação, assim como a identificação dos responsáveis em todas as esferas, inclusive empresarial e governamental. Paralelamente, o engenheiro ambiental do Ministério Público está fazendo as inspeções nesses novos locais identificados para relatório técnico da situação, a fim de individualizar as responsabilidades de órgãos e envolvidos.
Com essas informações, o MP decidirá os próximos passos a adotar sobre o caso, pela punição dos culpados e em defesa do meio ambiente e da população e pela resolutividade em definitivo desse grave problema.”
