IntegraJus-PB redefine competências e fortalece Justiça contra organizações criminosas
Uma das mais amplas reformas estruturais do Judiciário estadual foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB) reorganiza competências, integra comarcas e moderniza a estrutura do primeiro grau, com foco na celeridade processual e na especialização temática.
Entre os pontos mais relevantes divulgados na quarta-feira (14/01) está a especialização da Vara Militar, que passa a concentrar o processamento de crimes envolvendo organizações criminosas, em consonância com recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça. A medida busca dar maior eficiência e segurança jurídica ao enfrentamento de delitos de alta complexidade.
“O que a gente espera é buscar melhorias. Melhoria cada vez mais na prestação jurisdicional”, afirmou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, após a aprovação do programa.
Reorganização
- O IntegraJus-PB foi concebido após diagnóstico que revelou desigualdade na distribuição da carga de trabalho entre comarcas pequenas e grandes centros.
- A Vara Militar, antes com atuação restrita, passa a ter competência exclusiva para crimes de organizações criminosas, reforçando o combate a facções e grupos armados.
- A medida integra um conjunto de ações que inclui Varas Estaduais de Sucessões, Varas Metropolitanas do Júri e núcleos digitais da Justiça 4.0.
Resumo da iniciativa
- Maior especialização técnica: juízes e servidores poderão se dedicar exclusivamente a casos de alta complexidade.
- Celeridade processual: a concentração de processos evita dispersão de esforços e reduz prazos.
- Segurança jurídica: alinhamento às diretrizes do CNJ e ao Plano Nacional Pena Justa.
Justiça em rede
Com o IntegraJus-PB, o TJPB busca superar o modelo fragmentado de varas mistas sobrecarregadas, criando uma Justiça em rede, com competências redistribuídas por vocação e volume. A Vara Militar, nesse contexto, assume papel estratégico no enfrentamento ao crime organizado, tornando-se referência estadual.
Virada estrutural
O IntegraJus-PB marca uma virada estrutural no Judiciário da Paraíba. A Vara Militar, antes periférica, agora ocupa posição central no combate às organizações criminosas, reforçando a especialização e a eficiência da Justiça estadual. (Texto: redação Click100 / Infográficos: Ascom TJPB / Imagem de capa: Freepik Wirestock)
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