MPPB cobra solução urgente para falhas no fornecimento de fórmulas especiais na capital paraibana
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu prazo de até 15 dias para que a Prefeitura de João Pessoa resolva falhas no fornecimento de fórmulas especiais destinadas a crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). A medida foi definida após audiência realizada nesta terça-feira (20/01), convocada pelo promotor de Justiça Leonardo Pereira de Assis, que ouviu relatos de pais e mães sobre a dificuldade de acesso ao alimento considerado essencial para a saúde dos pequenos.
Durante a reunião, famílias denunciaram que a falta das fórmulas é recorrente e, quando há entrega, a quantidade não supre as necessidades médicas. Muitos afirmaram não ter condições financeiras de arcar com o custo elevado do produto, tratado como medicamento. Também criticaram a exigência de novos laudos a cada três meses, sem que haja compensação retroativa das latas não fornecidas.
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reconheceram falhas burocráticas na licitação do fornecedor e destacaram que a demanda por fórmulas cresceu 50% ao ano entre 2023 e 2025. Segundo dados apresentados, o município gastou R$ 8 milhões em 2025 com a compra dos produtos. A pasta justificou ainda que o limite de dez latas por criança segue orientação do Ministério da Saúde.
Ao final da audiência, a SMS se comprometeu a regularizar imediatamente os casos denunciados na Promotoria até sexta-feira (23) e, em até 15 dias, todos os demais. Além disso, anunciou a criação de um Centro de Referência em APLV no Hospital Municipal do Valentina, voltado para triagem e diagnóstico especializado.
Uma nova audiência de acompanhamento foi marcada para o dia 9 de fevereiro, às 9h, para avaliar o cumprimento dos acordos e discutir avanços na implantação do centro. Para o MPPB, a medida é fundamental para garantir que crianças com APLV tenham acesso contínuo às fórmulas, evitando riscos à saúde e aliviando o impacto financeiro sobre as famílias. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: Freepik)
