Estado concentra mais de 11 mil pescadores contemplados, segundo dados do MTE
A Paraíba aparece como destaque nacional no primeiro lote do seguro-defeso de 2026. De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o estado concentra 11.695 pescadores e pescadoras artesanais contemplados, o maior número entre todas as unidades da federação.
O pagamento começa no dia 17 de fevereiro e beneficiará, ao todo, 46.893 trabalhadores em todo o país. O seguro-defeso garante um salário mínimo mensal durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies. Na Paraíba, o volume expressivo de beneficiários reforça a relevância da atividade pesqueira para a economia local e para a subsistência de milhares de famílias.
Segundo o ministro Luiz Marinho, R$ 76 milhões foram destinados a este primeiro pagamento. Ele destacou que todos os pedidos passaram por análise criteriosa para evitar fraudes e assegurar o direito de quem realmente depende da pesca. “O seguro-defeso é uma política de proteção social e ambiental. Nosso compromisso é garantir que chegue a quem de fato vive da pesca”, afirmou.
Entre os critérios exigidos estão a apresentação do Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), regularidade no Registro Geral da Pesca, inscrição no CadÚnico e comprovação de residência em municípios abrangidos pelo período de defeso. Trabalhadores com vínculo empregatício, aposentados ou beneficiários de programas assistenciais contínuos não foram incluídos.
O benefício pode ser pago por até cinco meses, dependendo da duração do defeso, e deve ser solicitado pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Nessas plataformas, os pescadores também podem acompanhar o andamento da habilitação e consultar as datas de pagamento.
A liderança da Paraíba no número de beneficiários evidencia a importância da pesca artesanal no estado e reforça o papel do seguro-defeso como instrumento de proteção social e de preservação ambiental. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: Freepik Jcomp)
