Operação Calvário volta ao centro do debate jurídico na Paraíba

Gilberto Carneiro, ex-procurador-geral do Estado da Paraíba, foi demitido do cargo de técnico ministerial do Ministério Público da Paraíba (MPPB) após ser investigado na Operação Calvário, que apura desvios de recursos públicos na saúde e educação. A decisão de afastamento foi questionada judicialmente pelo servidor.

Decisão Judicial

Em janeiro de 2026, o desembargador Aluízio Bezerra, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu liminar suspendendo a demissão e determinando a reintegração de Carneiro ao quadro do MP. O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, cumpriu a ordem, mas recorreu ao Órgão Especial do TJ para tentar reformar a decisão monocrática.

Argumentos

Carneiro alegou que sofreu imputações em processos administrativos internos sem a devida fundamentação. A defesa sustenta que a demissão foi irregular e que não houve comprovação de responsabilidade direta nos fatos investigados pela Operação Calvário. Já o Ministério Público argumenta que a medida foi legítima e necessária diante das acusações.

Impacto institucional

A suspensão da demissão reacende o debate sobre os desdobramentos da Operação Calvário e a responsabilização de agentes públicos. O recurso apresentado por Quintans indica que o caso ainda terá novos capítulos no Judiciário, podendo impactar a credibilidade institucional do MP e a percepção pública sobre o combate à corrupção na Paraíba.

Abertura de precedente

O episódio expõe a tensão entre decisões administrativas e judiciais em casos de grande repercussão política. Para especialistas, o desfecho poderá servir de precedente para outros servidores investigados em operações semelhantes. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: Freepik)

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