Projeto quer obrigar presidente Hugo Motta a divulgar pauta com 24h de antecedência
Em um raro movimento de convergência política, deputados de partidos tradicionalmente opostos — como PT e PL — se uniram em torno de um projeto que busca ampliar a transparência nas votações da Câmara dos Deputados. A proposta, protocolada em 31 de março pela deputada Gisela Simona (União-MT), pretende alterar o regimento interno da Casa para obrigar o presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), a divulgar a pauta de votações com pelo menos 24 horas de antecedência.
Segundo a autora, a falta de previsibilidade compromete o trabalho parlamentar. “A imprevisibilidade impacta não apenas a atuação das deputadas e dos deputados, especialmente daqueles que não participam diretamente das instâncias de definição de pauta, como também o trabalho técnico das assessorias parlamentares, cuja contribuição é fundamental para a qualificação das decisões”, afirma o texto do projeto.
A reclamação sobre a demora na publicação das pautas é recorrente entre parlamentares. Atualmente, a definição é feita pelo presidente da Câmara em conjunto com o colégio de líderes, mas muitas vezes só chega ao conhecimento dos demais deputados em cima da hora, dificultando a preparação de discursos, estratégias e análises técnicas.
O projeto já conta com assinaturas de representantes de diferentes legendas, incluindo PSOL, PDT, PCdoB, Novo, PP, PSD, além de PT e PL. Entre os nomes estão Maria do Rosário (PT-RS), José Medeiros (PL-MT), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Adriana Ventura (Novo-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP), entre outros.
A iniciativa evidencia um consenso raro em meio à polarização política: a necessidade de regras mais claras e previsíveis para o funcionamento da Câmara. Caso aprovado, o projeto pode alterar a dinâmica das votações, garantindo maior tempo de preparação e fortalecendo o princípio da transparência legislativa. (Texto e imagem de capa: redação Click100)
