André Coutinho sofre nova derrota e disputa segue marcada para 12 de abril
O ministro André Mendonça, do STF, negou nesta sexta-feira (10/04) o pedido de André Coutinho, ex-prefeito de Cabedelo, que buscava suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O tribunal havia cassado o diploma de Coutinho e convocado novas eleições no município.
Na decisão, Mendonça rejeitou também o pedido de urgência para barrar a eleição suplementar marcada para 12 de abril. O magistrado destacou que a defesa tentou usar a reclamação constitucional como um “atalho recursal”, prática vedada pela jurisprudência da Corte.
Entenda o Caso
* Eleições 2024: André Coutinho foi eleito prefeito de Cabedelo.
* Cassação: O TRE-PB reconheceu abuso de poder político e econômico e compra de votos, com base em provas da Operação En Passant da Polícia Federal.
* Provas: Incluíam transferências via PIX, distribuição de benefícios e mensagens eletrônicas.
* Defesa: Alegou irregularidades na cadeia de custódia das provas e cerceamento de defesa.
* STF: Considerou que tais argumentos devem ser discutidos nas instâncias recursais adequadas, não por meio de reclamação constitucional.
Cenário atualizado
A decisão do STF consolida o cenário político em Cabedelo:
* Eleição suplementar confirmada para domingo (12/04).
* Coutinho fora da disputa, após mais uma derrota judicial.
* Eleitores de Cabedelo terão oportunidade de escolher novo prefeito em um pleito marcado pela expectativa de renovação política.
Conclusão
Com a rejeição do recurso, André Coutinho acumula mais uma derrota e vê consolidada a decisão que o afastou do cargo. O STF reforça a importância de respeitar os trâmites processuais e garante que a população de Cabedelo vá às urnas neste domingo para definir o futuro da cidade. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: Ascom STF | Gustavo Moreno)
