Decisão pode afetar elegibilidade do ex-secretário nas eleições de 2026
O conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho pediu afastamento do processo que analisa a revisão das contas do ex-secretário Tibério Limeira (PSB), alegando suspeição “por motivo de foro íntimo”. Com isso, os autos deverão ser redistribuídos a outro relator, reiniciando a análise do pedido de medida cautelar da defesa.
Tibério busca suspender os efeitos de um acórdão que reprovou suas contas, imputou débito superior a R$ 1,5 milhão e aplicou multa. A decisão é crucial porque pode definir sua elegibilidade para disputar as eleições de 2026.
Situação Processual
- Em 8 de abril, o TCE reconheceu cerceamento de defesa no processo original e determinou retorno à fase de instrução.
- A defesa protocolou pedido rescisório, alegando nulidade da decisão anterior.
- O objetivo é anular o processo desde a origem, derrubando sanções como reprovação de contas e imputação de débito.
- O pedido de tutela cautelar para suspender os efeitos do acórdão gerou debate interno no TCE.
Agora, caberá ao novo relator decidir sobre a suspensão imediata dos efeitos e acompanhar a reabertura da instrução processual, incluindo análise técnica e manifestação do Ministério Público de Contas.
Aposta do PSB
O caso tem forte impacto eleitoral. Tibério é apontado como aposta do PSB para a disputa em 2026, mas sua candidatura depende da reversão da decisão do TCE. Caso não consiga suspender os efeitos do acórdão, pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ficando inelegível. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução internet)
