O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), garantiu a transferência de verba para fortalecimento de mulheres rurais da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

De acordo com o Termo de Fomento código 969415, referente ao Processo nº 55000014341202430, publicado no Diário Oficial da União (DOU), o valor de R$ 2.112.000,00  (dois milhões, cento e doze mil reais) será destinado para o “Fortalecimento de 352 mulheres rurais articuladas em 15 grupos do Rio Grande do Norte e Paraíba no desenvolvimento das capacidades produtivas, da expansão do acesso aos mercados, do acesso aos programas de financiamento e compras públicas, do desenvolvimento das capacidades de gestão e da promoção da igualdade na distribuição das responsabilidades com o trabalho doméstico e de reprodução da vida“.

O Termo de Fomento foi assinado em 20 de dezembro de 2024, com vigência entre 27/12/2024 a 27/12/2026  e o valor será gerido pelo Centro Feminista 8 de Março, sediado em Mossoró, Município localizado no interior do Estado do Rio Grande do Norte.

‘Termo de Fomento’ é um instrumento que formaliza parcerias entre a administração pública e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Essas parcerias envolvem a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades de interesse público e recíproco.

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