Reunida nesta sexta-feira (21), a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 15 pleitos de incentivos fiscais, dos quais dois são de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 13 de reinvestimento de 30% dos recursos do mesmo tributo.
Os benefícios ficais estão distribuídos pelos Estados da Bahia (2), Ceará (2), Espírito Santo (1), Maranhão (1), Minas Gerais (3), Paraíba (2), Pernambuco (2), Piauí (1) e Rio Grande do Norte (1). Heitor Freire, diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, destacou a “importância dos incentivos no dinamismo da economia dos estados da área de atuação da Autarquia, impulsionando a atração de investimentos e gerando emprego e renda”. Os empreendimentos incentivados empregam, ao todo, 10.989 profissionais.
As empresas beneficiadas já investiram R$ 36,2 milhões em recursos privados para estruturar seus projetos na área de atuação da Sudene. Neste cenário, o maior investimento com recursos privados, no valor de R$ 15,97 milhões, foi em São Luís (MA), feito pela empresa Mineração Aurizona S.A. A atividade do empreendimento é voltada para exploração, pesquisa, lavra, beneficiamento, industrialização, comércio e exportação, importação, transporte e embarque de ouro e seus subprodutos, além de outros minérios e metais preciosos.
As empresas com pleitos de incentivos aprovados atuam nos setores de informática, minerais metálicos e não metálicos, infraestrutura (transportes) e indústria (metalurgia, químicos, alimentos e têxtil). Ao todo, são 13 pleitos de Reinvestimento, um de modernização e um de retificação de laudo constitutivo.
Com a aprovação dos benefícios, os empreendimentos poderão realizar novos investimentos para melhorar processos produtivos e complementar equipamentos. As ações são fiscalizadas pela Sudene.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, reforçou o papel dos incentivos fiscais para “ampliar a competitividade da região, reduzindo as disparidades que persistem quando comparamos os indicadores sociais e econômicos da região com outros territórios do país”.
Fonte: Agência Gov (Image by Ronald Carreño from Pixabay)